9.6.1.4 - Histórico Tramitação (Consolidado)

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Introdução

Esta tela é referente ao Histórico Tramitação.

Barra de Tarefas do SGI

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Acesso

Acesse a tela de 9.6.1.4 - Histórico Tramitação (CJR2040), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1



Histórico Tramitação

Ao entrar na tela o sistema permitirá pesquisar os processos e mostrará a tramitação e suas fases conforme exibido na Imagem 2.

Imagem 2



Campos da tela (Histórico Tramitação):

  • Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
  • UF: Unidade da Federação de origem do Processo.
  • Espécie: Espécie do processo.
  • Penalidade e Valor: Penalidade do processo e valor.
  • RO: Indicador do tipo de recurso de Oficio.
  • Penalidade e Valor: Penalidade do Recurso e valor.
  • CNPJ/CPF(Formatado): CNPJ/CPF formatado do proprietário.
  • Proprietário: ³ Nome do proprietário.
  • CNPJ/CPF(Índice): Índice CNPJ/CPF do proprietário.
 *Permite pesquisar pelos campos do processo (código e/ou ano), UF, Espécie, CNPJ/CPF(Formatado), Proprietário (podendo utilizar caractere curinga "%") e CNPJ/CPF(Índice). A utilização de mais de um argumento concomitantemente disponibilizará informações restritas a todos os critérios indicados e a navegação poderá ser realizada utilizando a barra de rolagem do bloco.


Analise Recurso de Oficio

  • Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
  • Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
  • Data de parecer da Procuradoria: ³ Data do parecer da procuradoria no processo
  • Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
  • Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
  • Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
  • Data da Homologação do Presidente: ³ Data da homologação do processo pelo Presidente
  • Houve Retorno: ³ É informado se houve retorno
  • botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
  • botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.

Analise Recurso

  • Data de envio ao Órgão Delegado: ³ Data do envio do processo ao órgão delegado
  • Data de aceite na Procuradoria: ³ Data do aceite do processo na Procuradoria
  • Data de parecer da Procuradoria: ³Data do parecer da procuradoria no processo
  • Data da Homologação do Procurador: ³ Data da homologação do processo pelo Procurador
  • Data da Homologação do Técnico: ³ Data da homologação do processo pelo Técnico.
  • Data da Homologação do Diretor: ³ Data da homologação do processo pelo Diretor
  • Data da Homologação do Presidente: ³Data da homologação do processo pelo Presidente
  • Houve Retorno: ³É informado se houve retorno
  • botão Motivo: Se houve retorno este botão estará habilitado.
  • botão Parecer: Clicar neste botão para visualizar o parecer.

. Tramitação

  • Data da Inserção: ³ mostra em ordem decrescente as informações dos trâmites para os recursos do processo.
  • botão icônico "lupa": Se houver anexo na linha este botão estará habilitado (fundo amarelo) permitindo visualizar o "pdf".
 * A tramitação completa das ações de todos os perfis passou a ser gerada automaticamente a partir de 04/2021 portanto, para processos que já tramitavam antes não apresentará de forma completa as informações deste bloco.



  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.