9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Introdução
Esta funcionalidade poderá ser utilizada para atualizar a dívida, gerando uma nova via de cobrança para pagamento.
Além disso, nos casos em que há necessidade de parcelamento, primeiramente deve ocorrer a atualização da dívida.
Nos casos em que a recobrança está vencida, a mesma poderá ser retornada manualmente nesta opção do SGI.
Acesso
Acesso a tela 9.2.1.1 - Consulta Pendências(FI2110), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Geração de 2ª via através do PSIE
O SGI fornece algumas funcionalidades que permitem ao próprio cliente gerar uma segunda via vencida pelo portal do PSIE (https://servicos.rbmlq.gov.br/).
Entretanto, as GRUs devem estar representadas nas regras abaixo:
- Somente cobranças vencidas serão aceitas para geração de segunda via;
- GRUs em protesto ou conversão em renda serão bloqueadas para qualquer operação;
- GRUs em processos judiciais não poderão gerar uma segunda via;
- GRUs de cobranças com processo juntado a outro ou que possua decisão final como recurso, não poderão gerar nova via (conforme FI2110);
- GRUs de cronotacógrafo não poderão gerar segunda via pelo PSIE;
- GRUs ainda não vencidas e disponíveis para pagamento na rede bancária poderão ser visualizadas (reimpressas);
- Não será possível gerar parcelamentos;
- A recobrança vencida e não parcelada será aceita para geração de segunda via;
- Uma parcela específica vencida será aceita para geração de segunda via;
- Serão aceitos para recobrar/gerar 2ª via, GRUs de cobranças metrológicas, de cobrança e jurídica;
- GRUS metrológicas antecipadas somente poderão ser recobradas se o serviço já estiver executado;
- As regras quanto a aplicação de multa, juros e encargos, seguirá conforme determinado nas funcionalidades existentes no SGI, as quais serão acionadas por esta implementação através do PSIE.
- O vencimento da segunda via poderá ser definido pelo cliente, desde que esteja dentro do mês corrente, conforme definido na tela FI2110 e FI2040. Além disso, a data de vencimento será validada conforme feriados bancários, etc;
- Para qualquer operação de geração/simulação de segunda via será necessário que a taxa (SELIC) esteja cadastrada (disponível);
Gerar Recobrança
O SGI fornece algumas funcionalidades que permitem gerar uma segunda via vencida, abaixo descrição:
- Insira o número da GRU, clique em F8;
- Selecione a GRU;
- Clique no Botão Atualizar e uma nova GRU será gerada.
Observação: A GRU somente poderá ser emitida dentro do mês vigente.
Por muitas vezes o Contribuinte/Autuado necessita de valores atualizados dos débitos, é possível listar da seguinte forma:
- A pesquisa pode ser efetuada com CNPJ (pessoa jurídica) /CPF (pessoa física) e ou PROPRIETÁRIO;
- Após inserido a numeração, clique em F8;
- Será listado todos os débitos que estão cadastrados no (CNPJ/CPF/PROPRIETÁRIO);
- Selecione todos;
- Utilize o Botão Calculo atualizado, será gerado relatório com débitos atualizados até a vigente data.
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