9.3.3.1 - Tempo Certidão (DV3050)

De Wiki Inmetro
Revisão de 16h52min de 24 de agosto de 2022 por Lebrodrigues (discussão | contribs)

Ir para: navegação, pesquisa


Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Introdução

Esta funcionalidade permite a geração de certidão e termo de divida ativa.

Acesso

Imagem 1


Tempo Certidão

Imagem 1


  • Livro: livro da inscrição em divida ativa;
  • 'Folha / até Folha: numeração e intervalo de folhas desejado;
  • Doc's a imprimir: selecione a modalidade desejada ( Certidão, Termo ou todos);
  • Natureza: selecione a modalidade desejada ( Processo, Taxas ou todos);
  • Visualizar: Será gerado o relatório.
  • Sair: Fecha aplicação.


Observação: No caso específico de GRU de contrato, o texto de fundamentação da dívida deve ser o seguinte: Art. 116 da Lei nº 8.666/93; art. 11-B, § 5º, do Decreto nº 6.170/2007; art. 8º, incs. V e VI, da IN/STN nº 01/1997.

CDA: Certidão de Dívida Ativa



Imagem 2: CDA - Certidão de Dívida Ativa



TDA: Termo de Dívida Ativa

Imagem 3: TDA - Termo de Dívida Ativa




Voltar para 9 - Jurídico

Disponível em "https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.3.3.1_-_Tempo_Certidão_(DV3050)&oldid=28175"