9.6.1.3 - Manifestações Técnicas (Consolidado)
Introdução
A tela de manifestações técnicas permite que sejam inseridas notas para um determinado processo/recurso. A manifestação pode ser tanto um arquivo, quanto uma descrição, e poderá ser inserida por qualquer usuário com os perfis “Procurador”, “Técnico DIMEL” ou “Técnico DCONF”.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.
Acesso
Acesse a tela de 9.6.1.3 - Manifestações Técnicas (CJR2030), utilizando o caminho indicado na Imagem 1 ou utilize o botão <Tramitação> disponibilizado nas telas Análise de Processos (Consolidado) ou 9.6.1.2 - Homologação em Lote (CJR2110).
Manifestações Técnicas
Ao entrar na tela via menu 9.6.1.3 o sistema mostrará a lista de perfis que o usuário conectado possui, deve ser selecionado o perfil que será utilizado, conforme Imagem 2. Cada perfil possui particularidades na tela.
Se a tela for aberta via botão <Tramitação> a tela de Perfil não é apresentada, mantendo o perfil selecionado na tela de origem.
Manifestação técnica só pode ser inserida após o aceite do processo no recurso digital. Permitindo a inserção enquanto não for enviado para homologação, após o envio, não será mais permitido inserir ou alterar as manifestações.
Campos da tela:
- Processo: Número do NUP/Processo Administrativo.
- Proprietário: Nome do proprietário.
- Espécie: Sigla da espécie do instrumento.
- Penalidade: Tipo de penalidade que pode ser desde Multa até Insubsistência/Liberação, por exemplo.
- Valor: Valor da primeira penalidade.
- UF: Unidade Federativa do proprietário.
- Data Envio Órgão Delegado: Data do processo para analise no órgão delegado.
- Data Aceite Procuradoria: Data do aceite na procuradoria para analise.
- Data Parecer Procuradoria: Data do parecer da procuradoria no processo.
- Data Técnico: Data que o processo foi homologado pelo técnico DIMEL/DCONF.
- Data Procurador: Data que o processo foi homologado pelo procurador.
- Data Diretor: Data da homologação do diretor DIMEL/DCONF.
- Data Presidente: Data que o presidente homologou o processo.
- Data Inserção: Data da inserção do registro.
- Criado por: Usuário que inseriu o documento.
- Origem: Origem do processo.
- Destino: Destino do processo.
- Assunto/Solicitação/Resposta: Descrição da solicitação ou resposta ao perfil interessado, podendo anexar documentos.
- Anexo: Indica se o ANEXO é uma Manifestação Técnica, Outro tipo de Manifestação, ou se não possui anexo.
- Editor: Abre o editor para o cadastramento da manifestação.
• Se o usuário for do tipo Administrativo Recurso Digital ou Procurador, e, o destino for um dos Técnicos, caso não tenha sido anexado um documento, o sistema gera o PDF e anexa automaticamente com o tipo “Outros”. • Se o usuário for um dos Técnicos, e, o destino for o Procurador, se o quadro “Anexo” estiver marcado como “Não”, o sistema pergunta se o conteúdo do texto trata de Manifestação Técnica ou Documento complementar, e gera o PDF em ANEXO com o Texto conforme a opção escolhida.
- botão Anexar: Anexar o arquivo.
- botão Visualizar: Visualizar o arquivo anexado pelo usuário, ou o documento de manifestação gerado automaticamente.
- botão Salvar: Grava as informações direcionando o trâmite para o perfil destino.
- botão Excluir: Permite ao usuário que criou, no mesmo dia da criação e se ainda não fez o encaminhamento, excluir o registro.
Após a homologação do processo, o parecer será encaminhado ao órgão delegado de origem, via procedimento automático, podendo ser visualizado na tela 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050), aba [Dctos Digitalizados], com o tipo “Parecer Recurso”.
