Quadro Demonstrativo
Índice
Introdução
Quadro Demonstrativo para uso na gradação das multa de Veículo Tanque Rodoviário e Qualidade.
O quadro tem caráter sugestivo, possibilitando ao dirigente de cada órgão discordar dos valores apresentados, para gradação do valor o quadro se baseia em critérios técnicos (INFORMAÇÕES DO
AGENTE FISCAL) e não técnicos (ANALISE DA ASSESSORIA JURÍDICA).
Objetivos
- Agilizar o cadastramento da análise dos autos;
- Facilitar o cálculo de multa seguindo a metodologia de cálculo de atenuantes/agravantes.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.
Acesso
Acesse a tela de 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Modelos de Portarias de Contrato
É possível utilizar TAGs HTML para uma melhor visualização, possibilitando que partes do texto sejam exibidas em "<b>" NEGRITO "< /b>" , "< i >" ITÁLICO "< /i>" , ou, "<u>" SUBLINHADO "< /u>" .
Campos da tela:
- Tipo da Portaria: informar qual o tipo de portaria para a qual será criada a configuração;
- Objetivo: informar o objetivo da portaria, pode ser: Nomeação ou Revogação;
- Data Início: data de início da vigência da Configuração;
- Data Fim: data de término da vigência da Configuração, quando vigente não precisa ser preenchida;
- Comissão: se o modelo de portaria é do tipo Comissão;
- Texto Adicional para o Assinante: quando preenchido, complementa o texto referente ao assinante da portaria;
- Artigo Inicial para Nomeação: quando o objetivo da portaria for nomeação, deverá ser preenchido o "INICIO" do artigo onde serão RELACIONADOS os fiscais designados na portaria.
- Artigo Inicial para Revogação: Quando o objetivo da portaria for revogação, deverá ser preenchido o "INICIO" do artigo onde serão RELACIONADOS os fiscais revogados da portaria.
- Artigo(s) Final(is): Incluir neste campo os artigos "FIXOS" que finalizam a portaria.
- Botão Visualizar: visualização do modelo de Portaria;
Botão Visualizar - Formulário CN3045 (exemplo de um MODELO DE PORTARIA)
Quando utilizado na tela de Relacionamento com Fornecedores - ABA Portarias, o sistema preenche as informações com os dados dos funcionários nomeados e revogados, do assinante e da instituição.
Voltar para [1]
