Quadro Demonstrativo
Índice
Introdução
Quadro Demonstrativo para uso na gradação das multas, podendo ser de processos de Veículo Tanque Rodoviário, Qualidade, Pré-Medidos, Taxímetro, Bombas Medidoras, Têxtil e Cronotacógrafo.
O quadro tem caráter sugestivo, possibilitando ao dirigente de cada órgão discordar dos valores apresentados. Para gradação do valor o quadro se baseia em critérios técnicos (INFORMAÇÕES DO
AGENTE FISCAL) e não técnicos (ANALISE DA ASSESSORIA JURÍDICA).
Objetivos
- Agilizar o cadastramento da análise dos autos;
- Facilitar o cálculo de multa seguindo a metodologia de cálculo de atenuantes/agravantes.
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.
Acesso
Acesse a tela de 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.
Pesquise um processo e clique no botão <Quadro Demonstr.> - Imagem 2.
Quadro Demonstrativo
Existem dois tipos de quadros, os gerados via PRÉ-QUADRO com lançamentos da fiscalização (Veículo Tanque Rodoviário, Têxtil e Qualidade) - Imagem 3 - Com PRÉ-QUADRO e os sem PRÉ-QUADRO (Pré-Medidos, Taxímetro, Bombas Medidoras e Cronotacógrafo) - Imagem 4 - Sem PRÉ-QUADRO.
Nos casos de processo de Veículo Tanque Rodoviário, Têxtil e Qualidade, o sistema busca os dados da fiscalização lançados no PRÉ-QUADRO e gera o quadro demonstrativo, aguardando o preenchimento dos dados do jurídico.
O cadastro do PRÉ-QUADRO pode ser via coletor ou através da tela 7.1.9 - Autos de Infração, podendo ser acessado pelo duplo clique do campo número do Auto de Infração da tela 9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050) - Imagem 5.
No quadro ERROS, de um duplo clique e um dos campos TIPIFICAÇÃO ou IRREGULARIDADE para visualização completa dos textos - Imagem 6.
Para visualizar o campo Irregularidade, mova a barra de rolagem do quadro para a direita - Imagem 7.
No quadro Pontos de Valores, o campo FATOR, quando estiver em vermelho Imagem 8, significa que é obrigatório o preenchimento, pois se este valor estiver zerado, irá gerar o valor do quadro zerado.
Botão Excluir Quadro
Utilize este botão para excluir o quadro demonstrativo, mas ATENÇÃO: só é permitido excluir se o processo não estiver homologado.
Para efetuar a exclusão, deve ser confirmado através da mensagem: Imagem 9
Botão Visualizar
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