Modelos de Minutas

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Introdução

A tela de Modelos de Minuta permite o cadastro de modelos para Contratos, ATAs, Termos Aditivos e Termos de Autorização de Cronotacógrafo.
A Minuta de Contrato/ATA é parte integrante do Processo Licitatório, contendo cláusulas importantes para o certame. Podem ser cadastrados muitos modelos para atender a vários tipos de licitação, ou seja, para aquisição de bens, para prestação de serviços simples, para prestação de serviços continuados, obras de engenharia, material de informática, entre outras demandas que, por sua particularidade, exigem campos diversos. Trata-se de apenas modelos, pois o responsável pelo cadastro sempre terá a chance de, ao utilizar um modelo, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos.

Objetivo

  • Padronizar, utilizando modelos pré-definidos;
  • Otimizar o uso de documentação impressa;
  • Aumentar a celeridade do processo;


Barras de tarefa do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Acesse a tela de 8.9.1.1.6 Modelos de Minutas (CN2170) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.


Imagem 1


Modelo de Minutas


Imagem 2


É possível utilizar TAGs HTML para uma melhor visualização, possibilitando que partes do texto sejam exibidas em "<b>" NEGRITO "< /b>" , "< i >" ITÁLICO "< /i>" , ou, "<u>" SUBLINHADO "< /u>" . Também são permitidos o uso de MACROS PADRÃO, que serão substituídas posteriormente.
Campos da tela:

  • Quadro Modelo
    • Tipo: nome do modelo de Minuta;
    • Objetivo: descrição resumida do objetivo do modelo;
  • Quadro Situação
    • Tipo: define se o modelo pode ser utilizado. Ativo ou Inativo;
  • Quadro Tipo de Minuta
    • Tipo: tipo do modelo, Ex. Contrato, ATA, Termo Aditivo, Termo Autorização (Crono);
    • Proponente: texto que será exibido no lugar do proponente, Ex. CONTRATANTE;
    • Aceitante: texto que será exibido no lugar do aceitante, Ex. CONTRATADA;
    • Botão Visualizar Modelo: visualização do formulário CN3180 (MODELO DE MINUTAS);
  • Quadro Itens para a Configuração
    • Item / Subitens: pode ser configurado até quatro níveis, devendo iniciar pelo item APRESENTAÇÃO;
    • Título: título do item. O sistema permite que fique em branco;
    • Texto: texto explicativo sobre o item. Se o título não for informado, o texto deve ser preenchido;



Macros Permitidas

Macros são marcações no texto, que no decorrer do processo, serão alteradas automaticamente pelo conteúdo correspondente. A seguir a lista de macros permitidas, e como ficam após a substituição pelo texto correspondente.


Imagem 3



Botão Visualizar - Formulário CN3180 (MODELO DE MINUTA CONTRATUAL)

Abaixo, na Imagem 4, exemplo de modelo de Minuta Contratual, somente a primeira página.


Imagem 4



Botão Visualizar - Formulário CN3180 (MODELO DE MINUTA DE ATA)

Na Imagem 5, um exemplo de modelo de minuta de ATA de Registro de Preços, somente a primeira página.


Imagem 5