Processo Licitatório

Introdução

O módulo de Compras foi desenvolvido dentro de um sistema de informações gerenciais, da mesma forma que ocorre com outros módulos, com o objetivo de melhorar a velocidade da transação, o controle das informações, o tratamento de dados, o estabelecimento de indicadores, a redução de custos, a transparência e, ao final, um ganho para os usuários e o custo para a sociedade brasileira.
O cadastramento do processo licitatório, contempla o edital, minuta de contrato/ata, parecer jurídico, bem como a decisão administrativa do ordenador, finalizando com o cadastro dos fornecedores ganhadores e itens.
Após o término desse processo, será possível publicar o edital e gerar o contrato.

Objetivos

• Facilitar fluxo das informações e das decisões das etapas do processo de compra;
• Padronizar, utilizando modelos pré-definidos de edital e minuta contratual;
• Otimizar o uso de documentação impressa;
• Aumentar a celeridade do processo;
• Melhorar o sincronismo entre os principais atores no processo licitatório;
• Auxiliar no cumprimento das regras legais;
• Gerar relatórios gerenciais para tomada de decisões;

Descrição do Fluxo do Processo Licitatório

1. Cadastramento do Processo Licitatório a partir de uma requisição de Compra previamente aprovada;
2. Cadastro do Edital/Condições Gerais, anexar documentos necessários;
3. Cadastro de Participantes de IRP (Intenção de Registro de Preços), quando ARP (Ata de Registro de Preços);
4. Assinatura do responsável pela Licitação (Pregoeiro);
5. Cadastro das Minutas Contratuais (Ata / Contrato);
6. Cadastro do Parecer Jurídico;
7. Decisão Administrativa com base no parecer jurídico;
8. Cadastro dos Vencedores, Representantes Legais e itens;
9. Homologação;
10. Geração do Relacionamento com Fornecedor (Contrato/Ata de Registro de Preço/Processo Ordinário);

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Para acessar o módulo, utilize o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Processo Licitatório

O Processo Licitatório consiste no controle de processos de licitação, que tem como ator principal o pregoeiro ou o presidente da comissão de licitação, responsável pelo cadastramento da licitação e suas etapas.
O processo se inicia no momento em que a Requisição de Compra tem a Despesa Aprovada. O sistema envia um e-mail para o pregoeiro avisando o que existe uma licitação para dar prosseguimento.
A Tela permite o cadastramento do Edital e da Minuta de Contrato, podendo utilizar como base, modelos pré-cadastrados, padronizando e facilitando a sua customização.
Através do quadro Histórico / Documentos relacionados, é possível visualizar as etapas e autorizações do processo de Compras / Licitação. Para cada etapa, com o duplo clique é possível, visualizar o Documento em questão, por exemplo: Requisição de Compra (gc3010), Especificação dos Itens (gc3050), Termo de Referência (gc3015), Mapa de Apuração (gc3030), Enquadramento da Despesa (gc3040), Edital (gc3065), Minuta (cn3185), Parecer Jurídico (documento anexado) e a Decisão Administrativa do Parecer (gc3080).
Na ABA Acompanhamento, pode ser visualizado as etapas da licitação, bem como, registrar alguma informação relevante ao certame.
Os Atores de Compras envolvidos na licitação serão cadastrados na tela 8.12.1.3.1 – Autorizações (GS2420), os Atores de Contratos, serão cadastrados na tela 8.9.1.3.1 – Autorizações (GS2420).
Para os processos do tipo Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, o caminho a ser percorrido até a contratação é um pouco diferente dos demais. No caso de Dispensa por Cotação Eletrônica, não há necessidade de Edital e Minuta de Contrato. Se o processo for de Cotação de Preços, sem Contrato, ou no caso de Inexigibilidade de SRP/Processo Ordinário, não terá Minuta, somente Edital.

Processo Licitatório - ABA Principal

Imagem 2

Campos da tela:

• Quadro Requisição
  • Número: número / ano da Requisição de Compra;
  • Botão de Requisições: lista de Requisições de Compras (LOV);
  • Setor: nome do setor requisitante;
  • Processo: número do NUP / Processo Administrativo;
  • Requisitante: responsável pela requisição;
  • Plano Interno: número do Plano Interno;
  • Botão de Planos Internos: lista dos Planos Internos (LOV);
  • Nº Fonte: número da Fonte de Recursos;
  • Botão de Fontes: lista de Fontes de Recursos (LOV);
  • Objeto: objeto da Requisição de Compra;

• Quadro Enquadramento da Despesa
  • Forma:
    • ARP (Ata de Registro de Preços);
    • Contrato Administrativo;
    • Processo Ordinário.
  • Modalidade:
    • Adesão;
    • Concorrência;
    • Convite;
    • Dispensa de Licitação;
    • Inexigibilidade de Licitação;
    • Leilão;
    • Não se Aplica;
    • Pregão Eletrônico;
    • Pregão Presencial;
    • Registro de Preços;
    • Tomada de Preços.
  • Tipo:
    • Menor Preço;
    • Melhor Técnica;
    • Melhor Técnica e Preço;
    • Menor Lance ou Oferta;
    • Maior Desconto.
  • Agrupamento:
    • Item;
    • Lote;
    • Lote e Item.
  • Inexigibilidade - Artigo 25:
    • Inciso I;
    • Inciso II;
    • Inciso III;
    • Caput.
  • Dispensa – Tipo:
    • Cotação Eletrônica;
    • Cotação de Preços com Contrato;
    • Cotação de Preços sem Contrato.
  • Dispensa – Artigo 24: Número do Inciso de Dispensa de Licitação.