Declaração da Conformidade

Introdução

Declaração da Conformidade dos instrumentos fornecidos pela Empresa Autorizada, gerada no portal PSIE de acordo com os requisitos que constam na Portaria Inmetro nº 400/2013.

Objetivos

• Consultar a Declaração da Conformidade;

Barra de Tarefas do SGI

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Acesso

Acesse a tela de 18.1.2 - Declaração da Conformidade (EA2020) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

ABA Declaração

Imagem 2

Campos da tela:

• Número: código de identificação da declaração;
• Data: data da declaração;
• Validade: data da validade;
• Solicitação: número da solicitação;
• Marca/Identificadora: ;
• Qtde Itens/Faixa: quantidade de itens/faixas declaradas;
• Espécie: código e descrição da espécie;
• N° Série: ;
• Marca: código e descrição da marca;
• Modelo: código e descrição do modelo;
• Portaria: portaria de aprovação de modelo;
• N° Autorização: número da autorização da empresa;
• Empresa: informações da empresa autorizada, CNPJ, Razão Social, Código, Município e UF;
• Tipo: tipo de classificação do item;
• Classificação: classificação do item de serviço;
• Serviço: relação da classificação do instrumento com o tipo de declaração para formalizar preço;
• Capacidade Produtiva (mil/ano): capacidade produtiva anual da empresa para o tipo de instrumento/classificação;
• Versão: versão do software, usado em alguns instrumentos, como por exemplo medidor de umidade de grãos;

ABA Medidor de Velocidade

Imagem 3

Campos da tela:

• Tipo de Classificação: tipo de classificação do item, podem ser:
  
• Classificação do Item: classificação do item de serviço;
• Serviço de Declaração: relação da classificação do instrumento com o tipo de declaração para formalizar preço;
• Capacidade Produtiva (mil/ano): capacidade produtiva anual da empresa para o tipo de instrumento/classificação;
• Situação do Escopo: situação do item;
  • Vigente;
  • Suspenso;
  • Cancelamento Voluntário;

ABA Selagem

Imagem 4

Campos da tela:

• Tipo de Classificação: tipo de classificação do item, podem ser:
  
• Classificação do Item: classificação do item de serviço;
• Serviço de Declaração: relação da classificação do instrumento com o tipo de declaração para formalizar preço;
• Capacidade Produtiva (mil/ano): capacidade produtiva anual da empresa para o tipo de instrumento/classificação;
• Situação do Escopo: situação do item;
  • Vigente;
  • Suspenso;
  • Cancelamento Voluntário;

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