Introdução

Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .

Processos

Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI

Telas

9.1 Administrativo

9.1.1 Cadastros

9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)
9.1.1.2 - Parágrafos
9.1.1.3 - Tópicos
9.1.1.4 - Valores em REAIS p/ Erro
9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)
9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote
9.1.1.7 - Homologação em Lote
9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação
9.1.1.9 - Isenção de AI
9.1.1.10 - Encaminhar para Homologação RJ
9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ
9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo
9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência
9.1.1.14 - Autorizações
9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos

9.1.2 Consultas

9.1.2.1 - Processo Jurídico
9.1.2.2 - Protocolo Jurídico
9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados
9.1.2.4 - Saneamento de Processos
9.1.2.5 - Movimentação Processo

9.1.3 Relatórios

9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico
9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico
9.1.3.3 - Gerados - Jurídico
9.1.3.4 - Gera GRU em Lote
9.1.3.5 - Totais Jurídico
9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios
9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética
9.1.3.8 - Parágrafos
9.1.3.9 - Tipos Protocolos
9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU
9.1.3.11 - Gera Arquivo AR
9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ
9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos
9.1.3.14 - Processos Cadastrados
9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas
9.1.3.16 - Processos Pendentes
9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade
9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro
9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados
9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos
9.1.3.21 - Processos por Municípios
9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final
9.1.3.23 - Processos com Decisão

9.2 Cobrança

9.2.1 Cadastros

9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança
9.2.1.2 - Consulta/Parcelamento de Cobranças
9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes
9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento
9.2.1.5 - Autoriza Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.6 - Encaminha Arq. pela Lei 9469/97
9.2.1.7 - Listagem para Correio
9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote
9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA
9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic)
9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas
9.2.1.12 - Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.13 - Recebimento de Transferência de Crédito (TAXA)
9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas
9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote
9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária
9.2.1.17 - Análise de Lançamentos
9.2.1.18 - Lançamentos Tributários
9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos

9.2.3 Relatórios

9.2.3.1 - Inscritos no CADIN
9.2.3.2 - Inscrição CADIN
9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso
9.2.3.4 - Recobranças Pendentes
9.2.3.5 - Maiores Devedores
9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN
9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN
9.2.3.8 - Parcelas a Emitir
9.2.3.9 - Créditos a Transferir
9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição
9.2.3.12 - Situação Cobranças
9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote
9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos
9.2.3.15 - Acordos Concedidos
9.2.3.16 - Parcelas Quitadas

9.3 Dívida Ativa

9.3.1 Cadastros

9.3.1.1 - Livro
9.3.1.2 - Página (DV2050)
9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote

9.3.2 Consultas

9.3.2.1 - Dívida

9.3.3 Relatórios

9.3.3.1 - Tempo/Certidão
9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa
9.3.3.3 - Pagamentos
9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa
9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa
9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas
9.3.3.7 - Dívidas em Art.40
9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever
9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos)
9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas
9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA

9.4 Judicial

9.4.1 Cadastros

9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)

9.4.2 Consultas

9.4.3 Relatórios