3.1.17.1.1 - Proprietários (CR2040)

De Wiki Inmetro
Ir para: navegação, pesquisa

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Introdução

Esta funcionalidade serve para cadastrar os Proprietários de Cronotacógrafo.

Pré-Requisitos


Acesso

Acesso a tela 3.1.17.1.1 - Proprietários(CR2040), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.


Imagem 1 - Acesso


Cadastro de Proprietários


Imagem 2 - Cadastro


Campos da tela

  • Proprietário: código do proprietário do posto/oficina do cronatacógrafo;
  • CNPJ/CPF: CNPJ/CPF do proprietário de acordo com o tipo de proprietário cadastrado. Dê um duplo-clique no campo para consultar/atualizar os dados da Receita Federal;
  • Tipo: tipo do proprietário, se é pessoa física ou jurídica;
  • Nome: nome/razão social do proprietário, dependendo se é pessoa física ou jurídica;
  • Fantasia: nome fantasia do proprietário;
  • Cadastrado por: estado onde foi realizado o cadastro do proprietário;
  • Botão <Tipo Estabelecimento>: selecionar o tipo de estabelecimento do proprietário. Dependendo deste tipo, o cadastro do proprietário será selecionado em outras telas;
  • Botão <Editar Razão Social> (Lápis): Abre a tela de Alteração da Razão Social do proprietário; É possível alterar a Razão Social de acordo com os dados da Receita, informar uma nova Razão Social ou informar que se trata de Massa Falida através do botão correspondente. Para confirmar clicar em [Alterar Razão Social];



Endereço Principal

  • Cep: cep do endereço principal do proprietário;
  • Município: nome e código do município do endereço principal do proprietário;
  • UF: unidade federativa do endereço do proprietário;
  • Logradouro: endereço do proprietário;
  • Tipo: tipo de logradouro do endereço do proprietário;
  • Número: número do endereço do proprietário;
  • Complemento: complemento do endereço do proprietário;
  • Bairro: bairro do endereço do proprietário;
  • Observação: observação do endereço do proprietário;
  • Botão <Endereço>: abre a tela de cadastro de endereços do proprietário - Imagem 7;


Contato Geral

  • Telefone: DDD e número do telefone do contato geral do proprietário;
  • Fax: DDD e número do fax do contato geral do proprietário;
  • Celular: DDD e número do celular do contato geral do proprietário;
  • Nome: nome do contato geral do proprietário;
  • E-mail: e-mail do contato geral do proprietário;
  • Botão <Contato>: abre a tela de cadastro de contatos do proprietário - Imagem 8;


Endereço para Correspondência

  • Cep: cep do endereço de correspondência do proprietário;
  • Município: nome e código do município do endereço de correspondência do proprietário;
  • UF: estado do endereço de correspondência do proprietário;
  • Logradouro: endereço de correspondência do proprietário;
  • Tipo: tipo de logradouro do endereço de correspondência do proprietário;
  • Número: número do endereço de correspondência do proprietário;
  • Complemento: complemento do endereço de correspondência do proprietário;
  • Bairro: bairro do endereço de correspondência do proprietário;
  • Botão <Endereço>: abre a tela de cadastro de endereços do proprietário - Imagem 7;


Regras de Negócio

  • Ao preencher o valor no campo CNPJ/CPF, se o CNPJ/CPF do proprietário já estiver sido cadastrado anteriormente no sistema, irá disparar uma mensagem avisando que este já foi cadastrado:


Imagem 3 - Validação do CNPJ/CPF


  • Após pressionar o botão <OK> - Imagem 3, abrirá uma tela consultando todos os proprietários com o mesmo índice (8 primeiras posições do CNPJ/CPF), como mostra a Imagem 4:


Imagem 4 - Proprietários com mesmo índice


No exemplo acima, todos os proprietários listados possuem o mesmo índice: 10397780.


  • O proprietário selecionado (segundo registro - Imagem 5) já havia sido cadastrado para outros instrumentos no SGI, neste caso, há 3 opções de botões:


Imagem 5 - Proprietários com mesmo índice selecionado


  • Os proprietários marcados com asterisco e código destacado em vermelho, Imagem 6, significam que são proprietários de cronotacógrafo, neste caso, existem 2 opções de botões:


Imagem 6 - Proprietário de cronotacógrafo em destaque


Funcionamento dos botões

1. Botão <Copiar COM o Endereço>: copia os dados do proprietário, juntamente com todo o endereçamento e contato para o cadastro deste como proprietário de cronotacógrafo; no momento em que este botão for pressionado será disparada a mensagem Deseja copiar o cadastro do proprietário, COM o seu endereço? para a confirmação da transação: 

Caso a opção selecionada seja Não, será disparada a mensagem Transação cancelada! e após pressionar o botão de <OK>, irá retornar para a tela de cadastramento para que este continue a ser realizado;

Caso a opção selecionada seja Sim, será criado o cadastramento deste como proprietário de cronotacógrafo, com o endereçamento; se a tela com a lista dos proprietários com o mesmo índice for aberta novamente, este proprietário já estará destacado como sendo de cronotacógrafo;


2. Botão <Copiar SEM o Endereço>: copia os dados do proprietário sem o endereçamento e nem o contato, com isso, será cadastrado um novo endereço e contato para este proprietário de cronotacógrafo; no momento em que este botão for pressionado será disparada a mensagem Deseja copiar o cadastro do proprietário, SEM o seu endereço? para a confirmação da transação: 

Caso a opção selecionada seja Não, será disparada a mensagem Transação cancelada! e após pressionar o botão de <OK>, irá retornar para a tela de cadastramento para que este continue a ser realizado;

Caso a opção selecionada seja Sim, será criado o cadastramento deste como proprietário de cronotacógrafo, sem o endereçamento e contato; se a tela com a lista dos proprietários com o mesmo índice for aberta novamente, este proprietário já estará destacado como sendo de cronotacógrafo;


3. Botão <Voltar sem copiar>: não irá copiar nenhum dado do proprietário e deverá ser cadastrado um novo proprietário para o cronotacógrafo;

4. Botão <Voltar Consultando>: irá executar a consulta e listar o proprietário cadastrado, com os seus dados;



Validações

  • No caso de ter o mesmo proprietário com outro endereçamento ou o mesmo endereço com alguma alteração, também será listado o proprietário com o endereçamento cadastrado para cronotacógrafo;
  • Não é permitida a exclusão do cadastro do proprietário;
  • Não é permitido alterar o estado (UF) do endereço de um proprietário que possua minuta de Autorização de Credenciamento VIGENTE, nesse caso deve ser utilizado a opção do SGI [Autorização / Credenciamento - ABA Transferência];


Botão Endereços


Imagem 7 - Cadastro de endereços


Botão Contatos


Imagem 8 - Cadastro de contatos

Botão Alterar Razão Social

Nesta tela é possível alterar a Razão Social de acordo com os dados da Receita, informar uma nova Razão Social ou informar que se trata de Massa Falida através do botão correspondente. Preencha a DATA da Vigência Inicial da Nova Razão Social e clique em [Alterar Razão Social], por fim, para que a alteração seja VALIDADA, o Proprietário deve ser salvo [ F10].


Imagem 9 - Alterar Razão Social
]

Razão Social Atual
-Razão Social: Nome ou Razão Social atual da empresa cadastrada no SGI;

Dados na Receita Federal
-Data Consulta: Data da última consulta dos dados no site da Receita Federal. Caso esteja desatualizado, clicar duas vezes no CPF/CNPJ do proprietário na tela principal. Abrirá uma nova janela, consulte os dados e clique em Atualizar dados no SGI;
-Razão Social: Nome ou Razão Social da empresa atual cadastrado no site da Receita Federal;

Vigência inicial da Nova Razão Social
-Vigência Inicial: Informe a data de início de vigência da nova Razão Social;
-Razão Social: Informe o novo Nome ou Razão Social da empresa;
-Botão Alterar Razão Social: Altera para a nova Razão Social. A tela de edição será fechada. É necessário dar F10 (Salvar) para confirmar a alteração;
-Botão Massa Falida: Informa que se trata de uma Massa Falida. Será adicionado 'MASSA FALIDA DE ' no início da razão social automaticamente. Clicar em Alterar Razão Social para confirmar a alteração;
-Cancelar: A tela de edição será fechada e volta para a tela principal;

Regras de Negócio

  • Para alterar a razão social do proprietário, é necessário ter o autorizador 98 - Responsavel Proprietários ou ser Procurador Federal;
  • Caso não possua este perfil, é possível apenas atualizar a Razão Social igual ao que está no Site da Receita Federal;
OBS: Vigência Inicial da Nova Razão Social, significa que a partir desta data os documentos do SGI considerarão a nova Razão Social.


Relacionamentos


Disponível em "https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=3.1.17.1.1_-_Proprietários_(CR2040)&oldid=30952"