Modelos de Termos de Referência

Introdução

Um Termo de Referência (ou Termos de Referência) é um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados. Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do serviço ou produto. A elaboração de termo de referência ou projeto básico é obrigatória para toda contratação, quando o contrato é celebrado, os termos de referência se tornam parte integrante do contrato.
O requisitante sempre terá a chance de, na requisição de compra, ao utilizar um modelo de termo de referência, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos. Dependendo do enquadramento da despesa o termo pode virar um projeto básico.

Objetivos

• Padronizar, utilizando modelos pré-definidos de termos de referência/projeto básico;
• Otimizar o uso de documentação impressa;
• Aumentar a celeridade do processo;

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Acesso

Acesse a tela de 8.12.1.1.3 Modelos de Termos de Referência (GC2080) utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Modelos de Termos de Referência - Projeto Básico

Imagem 2

São permitidos o uso de MACROS PADRÃO, que serão substituídas nas etapas seguintes.

Campos da tela:

• Quadro Modelo:
  • Tipo: nome do modelo de termo de Referência;
  • Data Início: data da vigência inicial do modelo;
  • Data Fim: data da vigência final do modelo;
  • Objetivo: descrição resumida do objetivo do modelo;
  • Botão Visualizar: visualização do formulário GC3020 (MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA);

• Quadro Itens para a Configuração:
  • Item / Subitens: pode ser configurado até quatro níveis, devendo iniciar pelo item 1.0;
  • Título: título do item. O sistema permite que fique em branco;
  • Texto: texto explicativo sobre o item. Se o título não for informado, o texto deve ser preenchido;

Exemplo de Item sem Título Cadastrado

Se o item não possuir título, o sistema imprime o número do item com o texto ao lado.

Imagem 3

Na Imagem 4, um exemplo de como fica a impressão de um item sem o Título (3.1, 3.2 e 3.3).

Imagem 4

Abaixo exemplo da utilização do Título "CONTINUAÇÃO"

Se o Título do item for “CONTINUAÇÃO” o sistema omite da impressão o número e o título, fazendo com que o texto seja uma continuação do item anterior.

Imagem 5

Na Imagem 6, um exemplo de como fica a impressão de um item com o título "CONTINUAÇÃO".

Imagem 6

Macros Permitidas

Macros são marcações no texto, que no decorrer das fases da requisição de compra, serão alteradas automaticamente pelo conteúdo correspondente.

A seguir a lista de macros permitidas no termo de referência, e como fica após a substituição pelo texto correspondente.

• @OBJETO: objeto da Requisição de Compra;
• @NR_PI: número do plano interno;
  • Ex. 9119B203009
• @NR_FONTE: número da fonte de recurso;
  • Ex. 174

Botão Visualizar - Formulário GC3020 (MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA)

Imagem 7

Imagem 8

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