Exclusão do Quadro e Pré-Quadro Demonstrativo

Introdução

Este documento descreve os procedimentos necessários para exclusão do Quadro e Pré Quadro Demonstrativo.
Lembrando que o preenchimento do Pré Quadro existe, somente, para Qualidade e Têxtil.

Objetivo

Exclusão do Quadro e Pré Quadro quando o Jurídico verifica que existe, por exemplo, divergência nos valores cobrados do usuário.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

O acesso deve ser feito através do SGI nas telas
9.1.1.1 - Tramitação Juridica(JR2050)
7.1.7 - Processo Jurídico(PR2012) e
7.1.9 - Auto de Infração(PR2130)
As funcionalidades serão descritas abaixo.

Fluxo de Dados

Telas

Exclusão do Quadro

A Exclusão do Quadro é necessária, por exemplo, quando o Jurídico verifica que o valor não esta condizente com o processo no todo.

Para exclusão do Quadro basta clicar em 9.1.1.1 - Tramitação Juridica(JR2050), utilizando o caminho indicado nas imagens abaixo.

Exclusão do Auto de Infração

Para exclusão do Pré-Quadro temos que excluir primeiro o "Auto Infração" O caminho para fazer este procedimento é 7.1.7 - Processo Jurídico(PR2012)

Para excluir basta informar o número do Processo/Ano e clicar em "F8". Seleciona o Auto de Infração e clica no icone assinalado na imagem acima.

Exclusão do Pré Quadro

A exclusão do Pré Quadro Demonstrativo é realizada pela área Administrativa/Técnica. O usuário deve clicar em 7.1.9 - Auto de Infração(PR2130) conforme imagem abaixo.

Clicar no botão "Pré Quadro Demonstrativo". Quando o fizer aparecerá esta tela aonde o usuário poderá clicar em "Limpar Quadro".

Observações

• O Pré Quadro Demonstrativo será gerado se, SOMENTE, foi apresentado alguma não conformidade no Pré Quadro Demonstrativo.

• Porque quando o fiscal lança itens da Qualidade e Têxtil o sistema exibe dois quadros e não somente 1.?

A ideia em colocar separado é porque a qualquer momento pode ser retirar ou colocado um item do quadro da Qualidade, por exemplo, e desta forma não interfere no Têxtil.

O Erro tem que ser exibido no Pré Quadro. Se não aparecer é porque a tipificação usada não esta vinculada ao um sub-gurpo.

Neste caso tem que acessar a tela PR2080 No exemplo abaixo temos um item da Qualidade que é tipificação é "Borracha" que esta vinculado a irregularidade 25 mas que não tem sub-grupo associado, por isto não aparece o erro na tela do Pré Quadro. O órgão responsável pela manutenção deste cadastro é DIVIG/DICONF.

• Tela de Homologação/Auto de Infração - Tem que ter um autorizador especifico do grupo(Qualidade e/ou Têxtil) para acessar esta tela.

• Se o Auto de Inflação foi gerando antes de 08/2019 o quadro pode apresentar problemas no Jurídico devido os Prè Quadros estarem antes desta data desatualizados.

No caso o Jurídico vai informar para área Administrativa/Técnica para limpar e gerar novamente o Pré Quadro. Se a questão for, somente, dos itens quando gerar novamente o sistema exibirá os campos atualizados mas caso seja de tipificação X subgrupo terá que ser verificado com a DIVIG/DICONF conforme explicado acima.

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