7.1.8 - Laudo de Exame (PM2100)

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Introdução

Esta funcionalidade serve para cadastrar Laudo de Exame

Acesso

Acesso a tela 7.1.8 - Laudo de Exame(PM2100), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Laudo de Exame

Passo a passo para o Cadastro:

• Garantindo que a tela se encontra em modo de inserção, preencha o termo de coleta. O termo informado deve ser o com a mercadoria desejada.
• A tela deverá buscar os dados do termo de coleta e preenche-los na tela. Em seguida preencher os campos Hora, Executor L.E, Emissor L.E, Emissor A.I e Ramo de Atividade e salvar (F10).
  • Alguns tipos de laudo demandam obrigatoriedade do preenchimento de alguns campos. Laudo de Sardinha Drenada em Óleo, por exemplo, exige que o campo "Data de Fabricação". isto ocorre pois é necessário que este campo seja preenchido para poder calcular a regra de acordo com a data de fabricação, conforme descrito na portaria 256/2019.
  • A tela sempre deverá informar caso algum campo obrigatório ou fundamental para a transação apresentada não esteja preenchido.
  • Algumas classificações de itens possuem tolerância especial, conforme regulamentado por suas respectivas portarias. A tolerância é calculada no botão "Calcular/Tipificar".
  • Quando a coleta informada for de Sardinha Drenada em Óleo, a tela irá questionar a embalagem do produto, oferecendo a opção metálica e não metálica (conforme determinado na OS4759) com a finalidade de determinar se o produto se enquadra nos critérios para a tolerância especial.
  • Para Laudos de Unidades de Volume o campo Lote é de preenchimento obrigatório.
• Após salva a primeira aba, deve-se navegar para a aba seguinte para o cadastro das unidades amostrais referente a este laudo. A aba seguinte será de acordo com o laudo em questão. Ex.: Auto Serviço, Auto Serviço Glaceado, Massa, entre outros.
• Após o cadastro das unidades amostrais, os campos valores devem ser revisados e, se tudo estiver correto, deve ser clicado no botão "Calcular/Tipificas". Este botão ira efetuas todos os cálculos de validação relativos a aprovação/reprovação do laudo e tipificar o caso.
• Após o calculo e tipificação o Laudo pode ser impresso através do botão "Visualizar".
• O relatório impresso segue a norma de cabeçalho dinâmico, exibindo o nome do Ministério conforme o Ministério vigente na data do laudo.

Portarias recentemente implementadas

Portarias Inmetro nº 249/2021, 186/2021, nº 210/2021, nº 329/2021, nº 333/2021, nº 335/2021, nº 336/2021, nº 143/2005 (nova 205/2021), nº 154/2004 (nova 386/2021), e Portarias canceladas pela Portaria Inmetro nº 265/2021, 340/2021, 327/2021, 069/2004, 073/1999, 075/1999, 124/2007, 048/2007, 076/1993, 464/2021, 483/2021, 484/2021, 473/2021, 474/2021 e 98/2021.

Regras de negócio

• Para laudo de exame de produtos cárneos (classificações de item de 618 até 623) reprovados, a partir da data de publicação da portaria 262/2024 (09/07/2024), ao emitir o auto de infração, na descrição da infração não será visualizado o número/ano da portaria, esta será substituída por: [e demais requisitos, conforme regulamento técnico metrológico vigente];
  
  

• Campo com o preenchimento obrigatório;

Relacionamentos

• Cadastrar Laudo exame.
  
• Laudo Exame - Auto Serviço.
  
• Laudo Exame - Auto Serviço Pescado Congelado.
  
• Laudo Exame - Exame Final - Massa.
  
• Laudo Exame - Exame Final - Exame de Fábrica.
  
• Laudo Exame - Exame Formal.
  
• Laudo Exame - Gerar Recibo.
  
• Laudo Exame - Termo de Ocorrência.
  

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