7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

Introdução

Esta funcionalidade serve para cadastrar Notificação de Reprovação.

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Acesso

Acesso a tela 7.1.6 - Notificação de Reprovação(PR2160), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Onde:

- Número : número da notificação de reprovação;

- Data : data da notificação de reprovação;

- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a esta notificação de reprovação (Sim ou Não)?;

- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou a notificação de reprovação;

- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;

- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para a notificação de reprovação;

- Espécie : código e descrição da espécie para a notificação de reprovação;

- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para a notificação de reprovação;

- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;

- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento da notificação de reprovação;

• Solicitar cancelamento da notificação de reprovação.
  

Autorizações

- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento da notificação reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;

- Aut. : autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;

- Funcionário : nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;

- Data Aut. : data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;

Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
- Tipo de movimentação da autorização que são:

• Solicita Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Autoriza Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Solicita Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
  
• Autoriza Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
  

- Tipo de autorizador : para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do SGI realizou a autorização;

• Solicitar para desfazer o cancelamento da notificação de reprovação.
  

Produtos

Onde:

- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Notificação Reprovação;

- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;

- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento da notificação reprovação;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Tipificações VT

Onde:

- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;

- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;

- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;

- Chassi ³: chassi do caminhão fiscalizado;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Cronotacógrafo

Onde:

- Veículo : placa, modelo, marca e número do chassi do veículo do cronotacógrafo;

- Nº Série Cronot. : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;

- Condutor : nome do condutor do veículo;

- CPF : número do CPF do condutor do veículo;

- DDD : número do DDD do telefone do condutor do veículo;

- Telefone : número do telefone do condutor do veículo;

- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;

- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;

- Número : número do endereço;

- Complemento : complemento do endereço;

- Bairro : bairro do endereço;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;

- Fiscalização com abordagem : marcar se foi realizada a abordagem do veículo durante a fiscalização;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Regras de Negócio

• A aba Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;
  
  

• Nas abas Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo para selecionar o enquadramento/irregularidade serão listados os registros para a espécie preenchida no campo Espécie da aba Notificação Reprovação e que não estejam cancelados (a data de cancelamento do cadastro da irregularidade, opção do SGI 11.1.3 - Irregularidade/Enquadramento (PR2080) , deve ser nula ou maior do que a data da notificação reprovação);
  
  

• Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outra notificação de reprovação;
  
  

• No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE , VT , OT , DI , MA ou CT ;
  
  

• Para alterar o proprietário na notificação reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;
  
  

• Se os itens cadastrados na aba [Produtos] não pertencem ao proprietário que está sendo informado, exibir a mensagem[Cadastro do instrumento que está vinculado à notificação, não pertence ao proprietário que está sendo informado.]
  
  

• Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não for encontrado para o proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Não existe cadastro para o veículo placa XXXnnnn, vinculada ao proprietário informado. Realizar o cadastro do veículo e instrumento na opção [3.1.17.1.4 - Cronotacógrafo/Veículo] para a placa citada.');
  
  

• Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Placa associada ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para a placa correta.]
  
  

• Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Veículo associado à notificação de reprovação não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para o cadastro do veículo (placa) correto.]
  
  

• Não é permitido alterar o município nesta tela. O município exibido vem do cadastro do proprietário, aba Endereços, conforme regra baseada na vigência; caso o valor do campo Município seja apagado, ao pressionar a tecla <TAB> ou <ENTER>, será disparada a mensagem Ao apagar os dados do Município, os dados do proprietário também serão apagados! Deseja continuar?, se a opção escolhida for Não, o valor do campo Município será preenchido automaticamente com o valor anterior, se a opção escolhida for Sim, os dados do Município e do proprietário serão apagados para novo preenchimento;
  
  

• Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração , na abas:
  • Produtos : para as espécies BA , BO e OT , deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Tipificações VT : para a espécie VT , deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
  • Cronotacógrafo : para a espécie CT , deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série Cronot. ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
    
    
• O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal ;
  
  
• Para notificação de reprovação que esteja vinculado a um auto de infração vinculado a um processo, os dados da notificação de reprovação não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;
  
  
• ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de uma notificação reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;
  
  
• Quando o campo Gera AI? estará habilitado:
  
  • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    
  • se o valor do campo estiver como Sim e o campo Cancelado por estiver sem preenchimento;
    
  • se o valor do campo estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
    
    
• Quando o campo Cancelado por estará habilitado:
  
  • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    
  • se o valor do campo Gera AI? estiver como Não ; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
    
    
• Se a notificação de reprovação possuir um auto de infração vinculado a ele e, se a notificação for cancelado ou se o cancelamento for desfeito, o auto de infração também será cancelado ou seu cancelamento será desfeito, pois a notificação é a origem do auto de infração;
  
  
• Se o campo Gera AI? estiver com o valor Não o campo Cancelado por deverá ser preenchido;
  
  
• Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo Gera AI? estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido, ao alterar o valor do campo Gera AI? para Sim , será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for Não , os dados não serão alterados e se a opção escolhida for Sim o valor do campo Gera AI? ficará Sim e o campo Cancelado por ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:

No rodapé da tela há 3 novas mensagens para instruir o usuário, seguem exemplos abaixo:

• Mensagem avisando que não há auto de infração vinculado à notificação de reprovação:

• Mensagem com o número do auto de infração vinculado à notificação de reprovação:

• Mensagem avisando que o auto de infração vinculado à notificação de reprovação está vinculado a um processo:

• ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;

• ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);

• ³ Campo com a função de preenchimento automático.