9 - Jurídico
Revisão de 20h03min de 8 de agosto de 2022 por Lebrodrigues (discussão | contribs) (→Jurídico - Administrativo (análise de processos).)
Índice
Introdução
Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Procedimentos: estão contempladas as principais rotinas de trabalho. Estrutura: estão contempladas as descrições de funcionalidades de telas.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .
Procedimentos
Jurídico - Administrativo (análise de processos).
- Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI (execução de débito)
- Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos
- Consulta Pendências - Cobrança
- Envio de Recurso Digital
- Encaminha Baixa/Arquivamento
- Autoriza Baixa/Arquivamento
- Reativar Processo Enviado a Outra UF
- Exclusão do Quadro e Pré-Quadro Demonstrativo
- Cadastro/Consulta Execução Débito
- Encaminha para Homologação
- Homologação em Lote
Jurídico - Cobrança (análise de taxas).
- Análise de Impugnação de Lançamento e Decisão Final Tributária
- Saneamento de Taxas para inscrição em Divida Ativa
