7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)

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Introdução

Esta funcionalidade serve para cadastrar Notificação de Reprovação.

Pré-Requisitos



Acesso

Acesso a tela 7.1.6 - Notificação de Reprovação(PR2160), utilizando o caminho indicado na Imagem 1.

Imagem 1

Notificação de Reprovação

Pr2160n.png


Onde:

- Número : número da notificação de reprovação;

- Data : data da notificação de reprovação;

- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a esta notificação de reprovação (Sim ou Não)?;

- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou a notificação de reprovação;

- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;

- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para a notificação de reprovação;

- Espécie : código e descrição da espécie para a notificação de reprovação;

- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para a notificação de reprovação;

- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;

- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento da notificação de reprovação;

Autorizações


- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento da notificação reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;

- Aut. : autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;

- Funcionário : nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;

- Data Aut. : data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;

Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
- Tipo de movimentação da autorização que são:

  • Solicita Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar o cancelamento da notificação reprovação;
  • Autoriza Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar o cancelamento da notificação reprovação;
  • Solicita Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
  • Autoriza Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;

- Tipo de autorizador : para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do SGI realizou a autorização;

Produtos


Pr2160n 1.png


Onde:

- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Notificação Reprovação;

- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;

- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento da notificação reprovação;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Tipificações VT


Pr2160 os4173.png


Onde:

- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;

- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;

- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;

- Chassi ³: chassi do caminhão fiscalizado;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Cronotacógrafo


Pr2160 os4332.png


Onde:

- Veículo : placa, modelo, marca e número do chassi do veículo do cronotacógrafo;

- Nº Série Cronot. : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;

- Condutor : nome do condutor do veículo;

- CPF : número do CPF do condutor do veículo;

- DDD : número do DDD do telefone do condutor do veículo;

- Telefone : número do telefone do condutor do veículo;

- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;

- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;

- Número : número do endereço;

- Complemento : complemento do endereço;

- Bairro : bairro do endereço;

- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;

- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;

- Fiscalização com abordagem : marcar se foi realizada a abordagem do veículo durante a fiscalização;

- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;

Regras de Negócio

  • A aba Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;

  • Nas abas Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo para selecionar o enquadramento/irregularidade serão listados os registros para a espécie preenchida no campo Espécie da aba Notificação Reprovação e que não estejam cancelados (a data de cancelamento do cadastro da irregularidade, opção do SGI 11.1.3 - Irregularidade/Enquadramento (PR2080) , deve ser nula ou maior do que a data da notificação reprovação);

  • Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outra notificação de reprovação;

  • No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE , VT , OT , DI , MA ou CT ;

  • Para alterar o proprietário na notificação reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;

  • Se os itens cadastrados na aba [Produtos] não pertencem ao proprietário que está sendo informado, exibir a mensagem [Cadastro do instrumento que está vinculado à notificação, não pertence ao proprietário que está sendo informado.];

  • Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não for encontrado para o proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Não existe cadastro para o veículo placa XXXnnnn, vinculada ao proprietário informado. Realizar o cadastro do veículo e instrumento na opção [3.1.17.1.4 - Cronotacógrafo/Veículo] para a placa citada.];

  • Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Placa associada ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar a aba [Cronotacógrafo] e substituir para a placa correta.];

  • Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Veículo associado à notificação de reprovação não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para o cadastro do veículo (placa) correto.];

  • Não é permitido alterar o município nesta tela. O município exibido vem do cadastro do proprietário, aba Endereços, conforme regra baseada na vigência; caso o valor do campo Município seja apagado, ao pressionar a tecla <TAB> ou <ENTER>, será disparada a mensagem Ao apagar os dados do Município, os dados do proprietário também serão apagados! Deseja continuar?, se a opção escolhida for Não, o valor do campo Município será preenchido automaticamente com o valor anterior, se a opção escolhida for Sim, os dados do Município e do proprietário serão apagados para novo preenchimento;

  • Ao cadastrar uma notificação de reprovação, caso já exista protocolo cadastrado com o mesmo número, proprietário e ano da data vinculado a outra notificação de reprovação, será disparada a mensagem [Já existe protocolo cadastrado para outra notificação de reprovação com o mesmo n <número>, ano de <ano> e proprietário <código>! Favor verificar!] avisando que já existe protocolo cadastrado com os mesmos dados e não será possível salvar. Na alteração dos dados, caso o valor do número da notificação ou do proprietário ou da data da notificação seja alterado, será realizada a mesma validação e, caso já exista protocolo cadastrado para outra notificação, será disparada a mensagem [Já existe protocolo cadastrado para outra notificação de reprovação com o mesmo n <número>, ano de <ano> e proprietário <código>! Favor verificar!] e não será possível salvar;

  • Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração , na abas:
    • Produtos : para as espécies BA , BO e OT , deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;

    • Tipificações VT : para a espécie VT , deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;

    • Cronotacógrafo : para a espécie CT , deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série Cronot. ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;

  • O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal ;

  • Para notificação de reprovação que esteja vinculado a um auto de infração vinculado a um processo, os dados da notificação de reprovação não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;

  • ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de uma notificação reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;

  • No caso da notificação de reprovação gerada por sistema móvel que não é utilizado por um fiscal do Inmetro, esta será gerada para a matrícula número [100002] (Cronotacógrafo) e, se houver uma foto do veículo tirada no momento da fiscalização, será visualizado o botão Im bt foto.png e, ao pressioná-lo serão visualizados a data e hora que a foto foi tirada, o nome do arquivo e a imagem da foto. No campo [Funcionário], caso seja alterada a matrícula número [10002] para a matrícula de um fiscal, não será possível voltar para a matrícula número [10002] devido esta ser uma matrícula utilizada para gerar dados no sistema pelo sistema móvel;

  • Quando o campo Gera AI? estará habilitado:
    • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    • se o valor do campo estiver como Sim e o campo Cancelado por estiver sem preenchimento;
    • se o valor do campo estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;

  • Quando o campo Cancelado por estará habilitado:
    • para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
    • se o valor do campo Gera AI? estiver como Não ; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;

  • Se a notificação de reprovação possuir um auto de infração vinculado a ele e, se a notificação for cancelado ou se o cancelamento for desfeito, o auto de infração também será cancelado ou seu cancelamento será desfeito, pois a notificação é a origem do auto de infração;

  • Se o campo Gera AI? estiver com o valor Não o campo Cancelado por deverá ser preenchido;

  • Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo Gera AI? estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido, ao alterar o valor do campo Gera AI? para Sim , será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for Não , os dados não serão alterados e se a opção escolhida for Sim o valor do campo Gera AI? ficará Sim e o campo Cancelado por ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:


Pr2160 sim.png


Pr2160 sim1.png


Pr2160 sim2.png



No rodapé da tela há 3 novas mensagens para instruir o usuário, seguem exemplos abaixo:

  • Mensagem avisando que não há auto de infração vinculado à notificação de reprovação:


Pr2160 msg.png


  • Mensagem com o número do auto de infração vinculado à notificação de reprovação:


Pr2160 msg1.png


  • Mensagem avisando que o auto de infração vinculado à notificação de reprovação está vinculado a um processo:


Pr2160 msg2.png


  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.


Relacionamentos


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