7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)
Índice
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Introdução
Esta funcionalidade serve para cadastrar Notificação de Reprovação.
Pré-Requisitos
Acesso
Acesso à tela, opção do SGI [7.1.6 - Notificação de Reprovação(PR2160)].
Notificação de Reprovação
Onde:
- Número : número da notificação de reprovação;
- Data : data da notificação de reprovação;
- Gera AI? : deve ser gerado auto de infração vinculado a esta notificação de reprovação (Sim ou Não)?;
- Origem : origem dos dados do cadastro da notificação de reprovação; o valor deste campo é preenchido automaticamente; pode ser realizada a consulta pressionando a tecla [F7], selecionando o valor de origem desejado e pressionando a tecla [F8] para executar a consulta;
- Funcionário : matrícula e nome do funcionário que gerou a notificação de reprovação;
- Município : nome, código e Estado do município do endereço do proprietário;
- Proprietário : código, razão social/nome e CNPJ/CPF do proprietário para a notificação de reprovação;
- Espécie : código e descrição da espécie para a notificação de reprovação;
- Classif.Itens : código e descrição da classificação de item para a espécie selecionada e para a notificação de reprovação;
- Complemento Merc. : caso seja necessário, a descrição de algum complemento referente ao produto;
- Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento da notificação de reprovação;
Autorizações
- Justificativa : o funcionário que solicitar o cancelamento da notificação reprovação deverá justificar o porquê deste cancelamento;
- Aut. : autorizar a solicitação/autorização para que seja identificado quem é o responsável pelo cancelamento;
- Funcionário : nome do funcionário responsável pela solicitação/autorização do cancelamento;
- Data Aut. : data que a solicitação/autorização do cancelamento foi realizada;
Após a data da autorização há 2 campos visíveis:
- Tipo de movimentação da autorização que são:
- Solicita Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar o cancelamento da notificação reprovação;
- Autoriza Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar o cancelamento da notificação reprovação;
- Solicita Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 103 que irá solicitar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
- Autoriza Desf. Cancelamento : usuário do SGI que está cadastrado para o autorizador código 40 que irá autorizar desfazer o cancelamento da notificação reprovação;
- Tipo de autorizador : para cada passo da autorização irá mostrar o tipo de autorizador que o usuário do SGI realizou a autorização;
Produtos
Onde:
- Itens : código, número de série e número do Inmetro do instrumento cadastrado para o proprietário, espécie e classificação de item selecionados na aba Notificação Reprovação;
- Complemento : caso seja necessário o preenchimento de alguma informação sobre o instrumento;
- Nº do AI : número do auto de infração vinculado ao instrumento da notificação reprovação;
- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;
- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;
Tipificações VT
Onde:
- Data Fiscalização : data que foi realizada a fiscalização;
- Local Fiscalização : local onde foi realizada a fiscalização;
- Caminhão : placa e observação sobre o caminhão fiscalizado;
- Chassi ³: chassi do caminhão fiscalizado;
- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;
- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;
Cronotacógrafo
Onde:
- Veículo : placa, modelo, marca e número do chassi do veículo do cronotacógrafo;
- Nº Série Cronot. : número de série, modelo e marca do cronotacógrafo;
- Condutor : nome do condutor do veículo;
- CPF : número do CPF do condutor do veículo;
- DDD : número do DDD do telefone do condutor do veículo;
- Telefone : número do telefone do condutor do veículo;
- Polícia : Polícia Rodoviária (Estadual/Federal) - caso a Polícia Rodoviária esteja presente no momento da fiscalização;
- Botão Endereço : ao pressionar o botão, deverá ser selecionado o endereço onde ocorreu a fiscalização, retornando os valores dos campos CEP, UF, nome, código e tipo de logradouro;
- Número : número do endereço;
- Complemento : complemento do endereço;
- Bairro : bairro do endereço;
- Enquadramento/Irregularidade : ao selecionar o código do enquadramento é preenchido o texto do enquadramento e da irregularidade;
- Agravante/Indicio de Fraude : marcar se possui agravante/indício de fraude;
- Fiscalização com abordagem : marcar se foi realizada a abordagem do veículo durante a fiscalização;
- Botão Auto de Infração : ao pressionar o botão, será chamada a tela de cadastro do auto de infração;
Regras de Negócio
- A aba Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo será habilitada de acordo com a espécie selecionada;
- Nas abas Produtos , Tipificações VT ou Cronotacógrafo para selecionar o enquadramento/irregularidade serão listados os registros para a espécie preenchida no campo Espécie da aba Notificação Reprovação e que não estejam cancelados (a data de cancelamento do cadastro da irregularidade, opção do SGI 11.1.3 - Irregularidade/Enquadramento (PR2080) , deve ser nula ou maior do que a data da notificação reprovação);
- Ao preencher o valor no campo Número é validado se existe protocolo cadastrado para o tipo Documento e NºProcesso/Docs com o mesmo número que está sendo preenchido, caso não exista, será disparada uma mensagem bloqueando o cadastro; o protocolo não pode estar vinculado a outra notificação de reprovação;
- No campo Classif.Itens são listadas as classificações de item vinculadas à espécie selecionada no campo Espécie e que a espécie seja TE , VT , OT , DI , MA ou CT ;
- Para alterar o proprietário na notificação reprovação, caso este esteja vinculado a um protocolo, o proprietário deverá ser alterado primeiramente no cadastro do protocolo;
- Se os itens cadastrados na aba [Produtos] não pertencem ao proprietário que está sendo informado, exibir a mensagem [Cadastro do instrumento que está vinculado à notificação, não pertence ao proprietário que está sendo informado.];
- Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não for encontrado para o proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Não existe cadastro para o veículo placa XXXnnnn, vinculada ao proprietário informado. Realizar o cadastro do veículo e instrumento na opção [3.1.17.1.4 - Cronotacógrafo/Veículo] para a placa citada.];
- Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Placa associada ao veículo não pertence ao proprietário informado. Acessar a aba [Cronotacógrafo] e substituir para a placa correta.];
- Se o veículo informado na aba [Cronotacógrafo] não pertencer ao proprietário que está sendo informado, não permitir alterar até que a vinculação seja feita. Exibir a mensagem [Veículo associado à notificação de reprovação não pertence ao proprietário informado. Acessar aba [Cronotacógrafo] e substituir para o cadastro do veículo (placa) correto.];
- Não é permitido alterar o município nesta tela. O município exibido vem do cadastro do proprietário, aba Endereços, conforme regra baseada na vigência; caso o valor do campo Município seja apagado, ao pressionar a tecla <TAB> ou <ENTER>, será disparada a mensagem Ao apagar os dados do Município, os dados do proprietário também serão apagados! Deseja continuar?, se a opção escolhida for Não, o valor do campo Município será preenchido automaticamente com o valor anterior, se a opção escolhida for Sim, os dados do Município e do proprietário serão apagados para novo preenchimento;
- Ao cadastrar uma notificação de reprovação, caso já exista protocolo cadastrado com o mesmo número, proprietário e ano da data vinculado a outra notificação de reprovação, será disparada a mensagem [Já existe protocolo cadastrado para outra notificação de reprovação com o mesmo n <número>, ano de <ano> e proprietário <código>! Favor verificar!] avisando que já existe protocolo cadastrado com os mesmos dados e não será possível salvar. Na alteração dos dados, caso o valor do número da notificação ou do proprietário ou da data da notificação seja alterado, será realizada a mesma validação e, caso já exista protocolo cadastrado para outra notificação, será disparada a mensagem [Já existe protocolo cadastrado para outra notificação de reprovação com o mesmo n <número>, ano de <ano> e proprietário <código>! Favor verificar!] e não será possível salvar;
- Para abrir a tela de auto de infração pelo botão Auto de Infração , na abas:
- Produtos : para as espécies BA , BO e OT , deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
- Tipificações VT : para a espécie VT , deverá ser selecionado o veículo no campo Caminhão ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
- Cronotacógrafo : para a espécie CT , deverá ser selecionado o veículo no campo Nº Série Cronot. ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
- Produtos : para as espécies BA , BO e OT , deverá ser selecionado o instrumento no campo Itens ; se o campo Gera AI? estiver com o valor Não , a tela de auto de infração não será chamada;
- O município do proprietário será selecionado de acordo com o novo cadastro de endereços de proprietário, levando em consideração a vigência do cadastro do tipo Principal ;
- Para notificação de reprovação que esteja vinculado a um auto de infração vinculado a um processo, os dados da notificação de reprovação não poderão ser alterados e nem excluídos, para que os dados possam ser ajustados, o auto de infração deverá ser desvinculado do processo;
- ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de uma notificação reprovação, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no novo controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código 103 e o diretor técnico que irá autorizar o cancelamento deverá estar cadastrado para o autorizador código 40;
- No caso da notificação de reprovação gerada por sistema móvel que não é utilizado por um fiscal do Inmetro, esta será gerada para a matrícula número [10002] (Cronotacógrafo) e origem [Fiscalização com captação de imagem automática], se houver uma foto do veículo tirada no momento da fiscalização, será visualizado o botão e, ao pressioná-lo serão visualizados a data e hora que a foto foi tirada, o nome do arquivo e a imagem da foto. No campo [Funcionário], caso seja alterada a matrícula número [10002] para a matrícula de um fiscal, não será possível voltar para a matrícula número [10002] devido esta ser uma matrícula utilizada para gerar dados no sistema pelo sistema móvel. Para consultar todas as notificações de reprovação geradas pelo sistema móvel sem o fiscal, pode ser utilizado o campo [Origem] pressionando a tecla [F7], selecionando o valor de origem [Fiscalização com captação de imagem automática] e pressionando a tecla [F8] para executar a consulta. Segue abaixo um exemplo da consulta realizada:
Ao pressionar o botão , será visualizada a data/hora da fiscalização, o nome do arquivo e a foto do veículo fiscalizado; para voltar ao cadastro da notificação de reprovação basta pressionar o botão [Voltar]:
- Quando o campo Gera AI? estará habilitado:
- para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
- se o valor do campo estiver como Sim e o campo Cancelado por estiver sem preenchimento;
- se o valor do campo estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
- para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
- Quando o campo Cancelado por estará habilitado:
- para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
- se o valor do campo Gera AI? estiver como Não ; desde que ainda não exista registro no novo controle de autorizador;
- para funcionário que está cadastrado para o autorizador código 103;
- Se a notificação de reprovação possuir um auto de infração vinculado a ele e, se a notificação for cancelado ou se o cancelamento for desfeito, o auto de infração também será cancelado ou seu cancelamento será desfeito, pois a notificação é a origem do auto de infração;
- Se o campo Gera AI? estiver com o valor Não o campo Cancelado por deverá ser preenchido;
- Para os registros que ainda não possuem o controle de autorizador, se o valor do campo Gera AI? estiver como Não e o campo Cancelado por estiver preenchido, ao alterar o valor do campo Gera AI? para Sim , será disparada uma mensagem solicitando a confirmação da alteração, se a opção escolhida for Não , os dados não serão alterados e se a opção escolhida for Sim o valor do campo Gera AI? ficará Sim e o campo Cancelado por ficará sem preenchimento, conforme imagens abaixo:
No rodapé da tela há 3 novas mensagens para instruir o usuário, seguem exemplos abaixo:
- Mensagem avisando que não há auto de infração vinculado à notificação de reprovação:
- Mensagem com o número do auto de infração vinculado à notificação de reprovação:
- Mensagem avisando que o auto de infração vinculado à notificação de reprovação está vinculado a um processo:
- ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
- ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
- ³ Campo com a função de preenchimento automático.
Relacionamentos
- Voltar - Protocolo