8.1.2.1.10 - Inmetro - Emissao de GRU

Introdução

Através da tela Emissão de GRU é possível fazer a emissão e posterior impressão de GRU / Notificação de Cobrança.

Acesso

Esta tela é acessada através do caminho: "Aplicações/8.1.2.1.10"

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Emissão de GRU

• Dt. Apto Inscrição: Data em que o crédito foi encaminhado/esta apto a ser inscrito em dívida ativa.
• Dt. Inscrição: Data em que o crédito foi inscrito em dívida ativa.

• Botão Visualizar GRU: Para visualizar a GRU impressa.

Apenas para as notificações de cobrança (GRU) que forem emitidas pelo Inmetro (DIMEL), irá constar o seguinte texto : "É facultado a empresa apresentar impugnação no prazo de (30) trinta dias, contados da sua ciência.”  

• Botão Visualizar Ficha: Possibilita visualizar a ficha de uma determinada GRU.
  

Regras de negócio

• Para proprietário com o CNPJ/CPF ou CNPJ/CPF índice e classificação cadastrados para isenção de taxa metrológica, a GRU será cadastrada como isenta, inválida e com o seu valor zerado; o cadastro da isenção de taxa metrológica é realizado pelos responsáveis no Inmetro;
  
• Se a GRU for cadastrada para o tipo de serviço Avaliação de Modelo, após a GRU ser gerada, ao pressionar o botão Visualizar GRU, deverá ser preenchido parte do texto que será visualizado na sua impressão; caso este texto não seja preenchido, a GRU não será visualizada. Para reimprimir a GRU o usuário será questionado se deseja alterar o texto, caso seja necessário, este poderá ser alterado e a GRU visualizada com o novo texto; caso não seja necessário, basta visualizá-la novamente.
  
• Ao clicar em "Outros Sistemas" a tela irá permitir que seja digitado o número de uma GRU. Caso a numeração possua 17 dígitos, o digito verificador automaticamente será adicionado. A tela irá validar se a GRU já não está cadastrada no sistema.
  

Assinatura dos Diretores:
Autorizadores necessários para definir os Diretores:

• Planejamento - Responsável DIMEL (94)
  
• Planejamento - Responsável DIRAF (118)
  
• O usuário deve preencher os campos da Diretoria e o Setor correspondente.
  
• O sistema usará esses campos como critério para determinar qual a assinatura exibida na GRU.
  
• Se um diretor for substituído, a assinatura nova utilizada será a do diretor que estiver com o autorizador Responsável DIRAF ou DIMEL ativo e com maior prioridade.
  
• As GRUs assinadas pelo diretor substituído continuarão saindo com a assinatura do diretor anterior. Para as novas GRUs emitidas, sairá a assinatura do novo diretor.
  

Permissão para Geração de GRUs:

• Os usuários responsáveis por gerar GRUs devem solicitar acesso no SGI.
  
• Usuários da DIMEL só poderão gerar GRUs com assinatura do diretor da DIMEL.
  
• Usuários da DIRAF poderão gerar tanto GRUs com assinatura do diretor da DIRAF ou da DIMEL, dependendo da diretoria escolhida do campo Diretoria e Setor.
  
• Somente a DIRAF poderá gerar GRUs para outras diretorias diferentes, caso necessário. Escolhendo qualquer outra diretoria, ainda assim sairá apenas a assinatura do diretor da DIRAF.
  
• A determinação se um usuário pertence a DIRAF ou DIMEL será feita pelo setor em que o funcionário logado foi cadastrado. Então é necessário que este cadastro esteja correto.
  
• O usuário da Dimel, ao tentar gerar GRU com a Diretoria Diraf, deverá aparecer: “Operação não permitida, diretoria divergente”.
  

Edição de GRUs:

• Caso haja equívoco no preenchimento dos dados das GRUs, a correção poderá ser feita apenas pelo usuário com um autorizador especial. (119).
• A DIRAF deverá indicar um usuário a ser responsável por estas edições de GRUs.

Relacionamentos

• Guia rápido de Emissão de GRU – Inmetro

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