Mudanças entre as edições de "7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050)"

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Para gerar o(s) auto(s) de infração em lote, o usuário do ''SGI'' deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do ''SGI'' '' '''[[7.1.17 - Autorizações (GS2420)]]''' '' para o autorizador código ['''''104 - Responsável Auto de Infração'''''].<br>
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Deve haver a quantidade necessária de documentos código ['''''135 - DOC.35 - AUTO DE INFRAÇÃO (INFORMATIZADO)'''''] com a situação ['''''Pendente'''''] e distribuído para um funcionário que esteja cadastrado para o tipo de autorizador ['''''Responsável Docs. Informatizados'''''] para gerar o total de autos de infração selecionados.
 
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<big>Onde:</big>
 
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* '''Documento''' '': código do documento da numeração do auto de infração;
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- '''''Selecionar todos''''': marcar / desmarcar todos os registros;<br><br>
* '''Nº do AI''' '': número do auto de infração;
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- '''Notificação de reprovação''''': número da notificação de reprovação originária ao auto de infração;<br><br>
* '''Funcionário''' '': matrícula do funcionário que gerou o auto de infração;
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- '''''Esp.''''': espécie da notificação de reprovação;<br><br>
* '''Data''' '': data que o auto de infração foi cadastrado;
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- '''''Data''''': data da notificação de reprovação;<br><br>
* '''Hora''' '': hora que o auto de infração foi cadastrado;
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- '''''Proprietário''''': código do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;<br><br>
* '''NUP''' '': número único de protocolo é formado pelo '' '''<código NUP>.<sequencial numérico>/<ano>-<dígito de verificação>''' '';
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- '''''CNPJ/CPF''''': CNPJ ou CPF do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;<br><br>
*  '''Coleta''' '': número e data da coleta, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
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- '''''Razão Social / Nome''''': razão social ou nome do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;<br><br>
'''Laudo Exame''' '': número e data do laudo exame, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
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- '''''Placa''''': placa do veículo notificado na fiscalização;<br><br>
'''Auto Apreensão''' '': número e data do auto de apreensão, caso o auto de infração tenha sido gerado por um auto de apreensão;
+
- '''''Nº Chassi''''': número do chassi do veículo notificado na fiscalização;<br><br>
*  '''Termo Laudo''' '': número e data do termo laudo de reprovação, caso o auto de infração tenha sido gerado por um termo laudo de reprovação;
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- '''''Nº Série Cronot.''''': número de série do cronotacógrafo do veículo notificado na fiscalização;<br><br>
'''Município''' '': código e nome do município do endereço do proprietário;
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- '''''Total de reg. selecionados''''': número total de registros selecionados para gerar o(s) auto(s) de infração;<br><br>
*  '''Proprietário''' '': código e razão social/nome proprietário que foi autuado;
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- Botão '''''Gerar Auto de Infração''''': ao pressionar este botão serão gerados os autos de infração das notificações de reprovação selecionadas;<br><br>
'''Espécie''' '': espécie da autuação;
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- Botão '''''Sair''''': fechar a tela sem gerar auto de infração;<br><br>
*  '''Classificação''' '': classificação de item da autuação;
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'''Nº INMETRO''' '': número do Inmetro do instrumento autuado;
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=Regras de Negócio=
'''Nº Série''' '': número de série do instrumento autuado;
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* Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo '''''[Fiscalização com captação de imagem automática]''''' e da espécie '''''CT''''' (Cronotacógrafo);<br><br>
'''Classif.Mercadoria''' '': tipo de mercadoria autuada;
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* Serão listadas as notificações de reprovação que ainda não possuem auto de infração e que, no cadastro da notificação de reprovação, opção do SGI '''''[[7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)]]''''' na aba [''Cronotacógrafo''] possua o cronotacógrafo preenchido no campo ['''''Nº Série Cronot.'''''] e que possua ['''''Enquadramento / Irregularidade'''''] preenchidos;<br><br>
'''Marca Mercadoria''' '': marca da mercadoria autuada;
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*  '''Ramo de Atividade''' '': ramo de atividade da empresa autuada;
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* <font color="red">No campo ''[Funcionário]'', caso seja alterada a matrícula número ''[10002]'' para a matrícula de um fiscal, não será possível voltar para a matrícula número ''[10002]'' devido esta ser uma matrícula utilizada para gerar dados no sistema pelo sistema móvel</font>;<br><br>
'''Nº NF''' '': número da nota fiscal;
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*  '''Embalagem''' '': utilizado para laudo exame formal;
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* '' '''<font color="red">ATENÇÃO!!!!</font>''' '' para gerar o(s) auto(s) de infração em lote, o usuário do ''SGI'' deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do ''SGI'' '' '''[[7.1.17 - Autorizações (GS2420)]]''' '' para o autorizador código [''104 - Responsável Auto de Infração'']; <br><br>
*  '''Tp Texto Ai''' '': texto vinculado ao auto de infração;
 
*  '''Resolução''' '': número da resolução;
 
*  '''Tipificação''' '': selecionar a portaria vinculada à irregularidade;
 
* '''Nome Representante''' '': nome do representante;
 
*  '''Cargo Representante''' '': cargo do representante;
 
'''Presença''' '': se o representante estava presente (sim ou não);
 
* '''CPF/CIC''' '': documento de identificação do representante;
 
'''Termo''' '': os tipos de termo podem ser de ''Ocorrência'', ''Notificação'',''Coleta'' ou ''Demons.Fiscalização'';
 
'''Oposição à Fiscalização''' '': será marcado caso tenha ocorrido oposição à fiscalização;
 
*  '''Sem Nota Fiscal''' '': se o produto autuado não possuía nota fiscal;
 
* '''Nota Fiscal Não Corresp''' '': se a nota fiscal apresentada na autuação não corresponde ao produto;
 
* '''Disposição do Produto''' '': a disposição do produto pode ser ''à venda'', ''instalado'', ''em depósito'', ''à venda e em depósito'' ou ''produtos reformados'';
 
'''Cancelado por''' '': código e descrição do motivo do cancelamento do auto de infração;
 
  
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* O botão '''''Gerar Auto de Infração''''' será habilitado quando pelo ao menos uma notificação de reprovação tenha sido selecionada e para usuário do ''SGI'' que esteja cadastrado para o autorizador código [''104''], conforme citado acima;<br><br>
  
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* Ao pressionar o botão '''''Gerar Auto de Infração''''':<br>
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** Será validado se há numeração com a situação ['''''Pendente'''''] para o documento código ['''''135 - DOC.35 - AUTO DE INFRAÇÃO (INFORMATIZADO)'''''] distribuído para um funcionário que esteja cadastrado para o tipo de autorizador ['''''Responsável Docs. Informatizados'''''] e com a quantidade necessária para gerar o total de autos de infração selecionados; se não existir, será visualizada a mensagem [<font color="red">'''''Não há o total de numeração do doc. 135 para gerar os AIs! Deve-se solicitar ao resp. no setor de documentos a liberação da num. ao funcionário com o autorizador [Responsável Docs Informatizados]!</font>'''''] e <u>os autos de infração não serão gerados</u>;<br>
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**Será gerado o auto de infração com os mesmos dados da notificação de reprovação correspondente e para o funcionário que está gerando o auto de infração; a data e a hora serão do momento em que o auto de infração está sendo gerado e o valor do campo ['''''Ramo de Atividade'''''] será gerado com o valor ['''''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS'''''];<br>
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**Após os dados serem gerados, automaticamente os dados serão atualizados na tela e as notificações de reprovação que os autos de infração foram gerados não serão mais visualizadas;<br><br>
  
=Regras de Negócio=
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* No campo ['''''Notificação de reprovação'''''], ao dar duplo clique com o mouse, será aberta a tela de cadastro da notificação de reprovação e os dados da notificação em questão poderão ser consultados;<br><br>
* Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo '''''[Fiscalização com captação de imagem automática]''''' e da espécie '''''CT''''' (Cronotacógrafo). Serão listadas as notificações de reprovação que ainda não possuem auto de infração e que, no cadastro da notificação de reprovação, opção do SGI '''''[[7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160)]]''''' na aba [''Cronotacógrafo''] possua o cronotacógrafo preenchido no campo ['''''N Série Cronot.'''''] e que possua [''Enquadramento / Irregularidade''] preenchidos;<br><br>
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* Para usuário do ''SGI'' que não estiver cadastrado para o autorizador código [''104''] e que possuir acesso à tela, os dados serão visualizados mas ao tentar selecionar algum registro, será visualizada a mensagem [<font color="red">'''''Você não tem permissão para gerar auto de infração!'''''</font>] e o registro será desmarcado automaticamente;<br><br>
  
* '' '''<font color="red">ATENÇÃO!!!!</font>''' '' para solicitar o cancelamento de um auto de infração, o usuário do ''SGI'' deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do ''SGI'' '' '''[[7.1.17 - Autorizações (GS2420)]]''' '' para o autorizador código [''104'']; <br><br>
 
  
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* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;
 
* '''<big><big>¹</big></big>''' Campo com o preenchimento obrigatório;

Edição atual tal como às 19h42min de 25 de março de 2024

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Introdução

Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo [Fiscalização com captação de imagem automática] e da espécie CT (Cronotacógrafo).

Pré-Requisitos

Para gerar o(s) auto(s) de infração em lote, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código [104 - Responsável Auto de Infração].

Deve haver a quantidade necessária de documentos código [135 - DOC.35 - AUTO DE INFRAÇÃO (INFORMATIZADO)] com a situação [Pendente] e distribuído para um funcionário que esteja cadastrado para o tipo de autorizador [Responsável Docs. Informatizados] para gerar o total de autos de infração selecionados.

Acesso

Acesso à tela, opção do SGI, 7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050).

Gerar Auto de Infração em lote


10 OS5633 PR2050.png


Onde:
- Selecionar todos: marcar / desmarcar todos os registros;

- Notificação de reprovação: número da notificação de reprovação originária ao auto de infração;

- Esp.: espécie da notificação de reprovação;

- Data: data da notificação de reprovação;

- Proprietário: código do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;

- CNPJ/CPF: CNPJ ou CPF do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;

- Razão Social / Nome: razão social ou nome do proprietário do veículo notificado na fiscalização e que está preenchido na notificação de reprovação;

- Placa: placa do veículo notificado na fiscalização;

- Nº Chassi: número do chassi do veículo notificado na fiscalização;

- Nº Série Cronot.: número de série do cronotacógrafo do veículo notificado na fiscalização;

- Total de reg. selecionados: número total de registros selecionados para gerar o(s) auto(s) de infração;

- Botão Gerar Auto de Infração: ao pressionar este botão serão gerados os autos de infração das notificações de reprovação selecionadas;

- Botão Sair: fechar a tela sem gerar auto de infração;

Regras de Negócio

  • Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo [Fiscalização com captação de imagem automática] e da espécie CT (Cronotacógrafo);

  • Serão listadas as notificações de reprovação que ainda não possuem auto de infração e que, no cadastro da notificação de reprovação, opção do SGI 7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160) na aba [Cronotacógrafo] possua o cronotacógrafo preenchido no campo [Nº Série Cronot.] e que possua [Enquadramento / Irregularidade] preenchidos;

  • No campo [Funcionário], caso seja alterada a matrícula número [10002] para a matrícula de um fiscal, não será possível voltar para a matrícula número [10002] devido esta ser uma matrícula utilizada para gerar dados no sistema pelo sistema móvel;

  • ATENÇÃO!!!! para gerar o(s) auto(s) de infração em lote, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código [104 - Responsável Auto de Infração];

  • O botão Gerar Auto de Infração será habilitado quando pelo ao menos uma notificação de reprovação tenha sido selecionada e para usuário do SGI que esteja cadastrado para o autorizador código [104], conforme citado acima;

  • Ao pressionar o botão Gerar Auto de Infração:
    • Será validado se há numeração com a situação [Pendente] para o documento código [135 - DOC.35 - AUTO DE INFRAÇÃO (INFORMATIZADO)] distribuído para um funcionário que esteja cadastrado para o tipo de autorizador [Responsável Docs. Informatizados] e com a quantidade necessária para gerar o total de autos de infração selecionados; se não existir, será visualizada a mensagem [Não há o total de numeração do doc. 135 para gerar os AIs! Deve-se solicitar ao resp. no setor de documentos a liberação da num. ao funcionário com o autorizador [Responsável Docs Informatizados]!] e os autos de infração não serão gerados;
    • Será gerado o auto de infração com os mesmos dados da notificação de reprovação correspondente e para o funcionário que está gerando o auto de infração; a data e a hora serão do momento em que o auto de infração está sendo gerado e o valor do campo [Ramo de Atividade] será gerado com o valor [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS];
    • Após os dados serem gerados, automaticamente os dados serão atualizados na tela e as notificações de reprovação que os autos de infração foram gerados não serão mais visualizadas;

  • No campo [Notificação de reprovação], ao dar duplo clique com o mouse, será aberta a tela de cadastro da notificação de reprovação e os dados da notificação em questão poderão ser consultados;

  • Para usuário do SGI que não estiver cadastrado para o autorizador código [104] e que possuir acesso à tela, os dados serão visualizados mas ao tentar selecionar algum registro, será visualizada a mensagem [Você não tem permissão para gerar auto de infração!] e o registro será desmarcado automaticamente;


  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.



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