7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050)

De Wiki Inmetro
Revisão de 15h59min de 25 de março de 2024 por Msperotto (discussão | contribs)
Ir para: navegação, pesquisa

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .

Introdução

Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo [Fiscalização com captação de imagem automática] e da espécie CT (Cronotacógrafo).

Pré-Requisitos



Acesso

Acesso à tela, opção do SGI, 7.1.18 - Gerar Auto de Infração em lote (PR2050).

Auto de Infrações


10 OS5633 PR2050.png


Onde:

  • Documento : código do documento da numeração do auto de infração;
  • Nº do AI : número do auto de infração;
  • Funcionário : matrícula do funcionário que gerou o auto de infração;
  • Data : data que o auto de infração foi cadastrado;
  • Hora : hora que o auto de infração foi cadastrado;
  • NUP : número único de protocolo é formado pelo <código NUP>.<sequencial numérico>/<ano>-<dígito de verificação> ;
  • Coleta : número e data da coleta, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
  • Laudo Exame : número e data do laudo exame, caso o auto de infração tenha sido gerado por uma coleta;
  • Auto Apreensão : número e data do auto de apreensão, caso o auto de infração tenha sido gerado por um auto de apreensão;
  • Termo Laudo : número e data do termo laudo de reprovação, caso o auto de infração tenha sido gerado por um termo laudo de reprovação;
  • Município : código e nome do município do endereço do proprietário;
  • Proprietário : código e razão social/nome proprietário que foi autuado;
  • Espécie : espécie da autuação;
  • Classificação : classificação de item da autuação;
  • Nº INMETRO : número do Inmetro do instrumento autuado;
  • Nº Série : número de série do instrumento autuado;
  • Classif.Mercadoria : tipo de mercadoria autuada;
  • Marca Mercadoria : marca da mercadoria autuada;
  • Ramo de Atividade : ramo de atividade da empresa autuada;
  • Nº NF : número da nota fiscal;
  • Embalagem : utilizado para laudo exame formal;
  • Tp Texto Ai : texto vinculado ao auto de infração;
  • Resolução : número da resolução;
  • Tipificação : selecionar a portaria vinculada à irregularidade;
  • Nome Representante : nome do representante;
  • Cargo Representante : cargo do representante;
  • Presença : se o representante estava presente (sim ou não);
  • CPF/CIC : documento de identificação do representante;
  • Termo : os tipos de termo podem ser de Ocorrência, Notificação,Coleta ou Demons.Fiscalização;
  • Oposição à Fiscalização : será marcado caso tenha ocorrido oposição à fiscalização;
  • Sem Nota Fiscal : se o produto autuado não possuía nota fiscal;
  • Nota Fiscal Não Corresp : se a nota fiscal apresentada na autuação não corresponde ao produto;
  • Disposição do Produto : a disposição do produto pode ser à venda, instalado, em depósito, à venda e em depósito ou produtos reformados;
  • Cancelado por : código e descrição do motivo do cancelamento do auto de infração;



Regras de Negócio

  • Esta opção será utilizada para gerar automaticamente autos de infração originários de notificações de reprovação com origem do tipo [Fiscalização com captação de imagem automática] e da espécie CT (Cronotacógrafo). Serão listadas as notificações de reprovação que ainda não possuem auto de infração e que, no cadastro da notificação de reprovação, opção do SGI 7.1.6 - Notificação de Reprovação (PR2160) na aba [Cronotacógrafo] possua o cronotacógrafo preenchido no campo [N Série Cronot.] e que possua [Enquadramento / Irregularidade] preenchidos;

  • ATENÇÃO!!!! para solicitar o cancelamento de um auto de infração, o usuário do SGI deverá ser cadastrado no controle de autorizador, opção do SGI 7.1.17 - Autorizações (GS2420) para o autorizador código [104];



  • ¹ Campo com o preenchimento obrigatório;
  • ² Campo com a função de duplo clique (chama outra tela);
  • ³ Campo com a função de preenchimento automático.



Voltar para 7 - Protocolo

Relacionamentos