8.12.1.2.1 Requisição de Compras (GC2010)

Barra de Tarefas do SGI

Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI.

Introdução

O Módulo de Compras foi desenvolvido dentro de um sistema de informações gerenciais, da mesma forma que ocorre com outros módulos, com o objetivo de melhorar a velocidade da transação, o controle das informações, o tratamento de dados, o estabelecimento de indicadores, a redução de custos, a transparência e, ao final, um ganho para os usuários e para a sociedade brasileira.

Objetivos

• Permitir a solicitação de bens, materiais ou serviços necessários para as necessidades da organização;
• Facilitar fluxo das informações e das decisões das etapas do processo de compra;
• Padronizar, utilizando modelos pré-definidos de termos de referência;
• Otimizar o uso de documentação impressa;
• Aumentar a celeridade do processo;
• Melhorar o sincronismo entre os principais atores no processo de compra;
• Auxiliar no cumprimento das regras legais;
• Verificar as restrições de integridade no ato da requisição, evitando assim o retrabalho;
• Gerar relatórios gerenciais para auxiliar na tomada de decisões;

Descrição do Processo de Requisição de Compras

1. Cadastrar a Requisição de Compra, salvar e enviar e-mail;
2. Analise e autorização do Chefe do Setor;
3. Análise, sugestão de complemento (quando o caso), cadastramento do Processo Administrativo/NUP e autorização do Responsável de Compras;
4. Aprovação do Ordenador de Despesas;
5. Envio de e-mail para os fornecedores solicitando cotação de preços. Em anexo os PDFs da Requisição de Compra e do Termo de Referência;
6. Cadastramento da cotação de preços dos fornecedores;
7. Aprovação do Mapa de Apuração;
8. Enquadramento da despesa e declaração do Ordenador de adequação ao Artigo 16 da Lei Complementar 101/2000.

Observação: No caso do parâmetro UTILIZA_COMPRAS_SGI for configurado com 3 (comprasnet), o funcionamento da tela muda, permitindo sua utilização de forma RESUMIDA, pois as etapas administrativas de contratação serão efetuadas no site do Comprasnet.

A Requisição de Compra passa a ser utilizada visando o cadastro dos Orçamentos e a geração do Mapa de Apuração, sem a necessidade prévia das assinaturas do Requisitante, Chefe do Setor, Responsável de Compras e do Ordenador.

Após aprovação do Mapa, a situação mudará para “MAPA APROVADO”, pulando a necessidade do Enquadramento da Despesa e das autorizações do Responsável Administrativo e Ordenador de Despesas, liberando o cadastro do Processo Licitatório.

Acesso

Acesse a tela de 8.12.1.2.1 Requisição de Compras (GC2010) utilizando o caminho indicado na Imagem 1 para realizar o cadastro.

Imagem 1

Requisição de Compras

Imagem 2

Considerando o parâmetro UTILIZA_COMPRAS_SGI igual a 1 (utiliza compras):

O usuário solicitante, geralmente o secretário do setor, preenche os dados da requisição, conforme mostrado na Imagem 2, de acordo com o que lhe foi solicitado pelo requisitante. O solicitante pode cadastrar requisições de compras para vários setores, basta informar o setor, o requisitante, o chefe do setor, os itens e suas especificações técnicas, com possibilidade de preencher um modelo de termo de referência.
Após o cadastramento da requisição, o solicitante deve utilizar o botão < ENVIAR E-MAIL > para que o requisitante (quando não for o próprio) seja informado. A situação passará para “FECHADO” e será gerado um lançamento (LOG) na ABA Acompanhamento contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da primeira etapa. Após análise do requisitante, caso tenha que realizar alguma correção, RETIFICA a mesma ou informa sobre necessidades de ajustes. Caso esteja de acordo, o requisitante envia e-mail para o chefe do setor autorizar a requisição.

O requisitante, ao receber aviso em seu e-mail institucional, e não sendo ele o próprio solicitante da requisição no sistema, em havendo discordância da requisição preenchida, deve informar ao gestor de compras e/ou chefia do solicitante e/ou até os superiores, de modo a corrigir e/ou alterar seu nome enquanto requisitante. Do contrário, em aceitando a requisição e enviando ao chefe do setor, estará demonstrando ciência e concordância aos termos da requisição realizado pelo solicitante.

Enquanto a situação da requisição estiver “ABERTO” o sistema permitirá ajustes por parte do solicitante, requisitante ou responsável de compras. Nas demais situações “AUTORIZADO”, “EM ANÁLISE” e “APROVADO”, somente o campo OBSERVAÇÃO poderá ser alterado, ou se o usuário logado for o Autorizador da etapa em questão, nesse caso, poderá fazer alguns ajustes.

Campos da tela:

• Requisição/Número: campo gerado automaticamente após o solicitante preencher todos os campos e salvar <F10>;
• Ano/Data e Hora: campo gerado automaticamente com o ano corrente, data e hora, após o solicitante preencher todos os campos e salvar <F10>;
• Situação: estágio em que se encontra a requisição;
  • Aberto - 1º etapa, aguardando o preenchimento dos dados. Após o cadastramento da requisição de compra, itens e termo de referência, deve ser utilizado o botão <Enviar e-mail> para que o Requisitante seja informado que possui uma Requisição de Compra para autorizar. A situação passará automaticamente para “Fechado”. Essa situação sinaliza que o solicitante já finalizou a digitação da requisição;
  • Fechado - 2º etapa, o Requisitante deve autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Requerido” e será encaminhado e-mail para o chefe do setor informando-o do cadastro da requisição;
  • Requerido - 3º etapa, o Chefe do Setor deve autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Autorizado” e será encaminhado e-mail para o responsável de compras e para o gestor de compras, informando-os da autorização da requisição;
  • Autorizado - 4º etapa, o Responsável de Compras deve selecionar o Responsável pela Pesquisa de Preços e autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Em Análise” e será encaminhado e-mail para o ordenador de despesas informando-o da aprovação da requisição;
  • Em Análise - 5º etapa, o Ordenador de Despesas deve aprovar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Aprovado” e será encaminhado e-mail para o responsável de compras, gestor de compras e responsável pela pesquisa de preços informando-os da aprovação da requisição. Também serão anexados os PDF’s (gc3010 – Requisição, gc3015 – Termo de Referência e gc3050 – Anexo - Especificação dos Itens) na ABA Anexos ;
  • Aprovado - 6º etapa, fase de pesquisa de preços, ABA Mapa de Apuração, aguardando o cadastramento dos fornecedores e seus orçamentos. Após o cadastro, deve ser utilizado o botão <Gerar Val. de Referência>, bem como selecionar o Responsável pela Aprovação do Mapa de Apuração, por fim clicar em <Enviar e-mail>. A situação passará automaticamente para “Mapa Gerado” e será encaminhado e-mail para o responsável pela aprovação do mapa de apuração informando-o da geração do valor de referência;
  • Mapa Gerado - 7º etapa, ABA Mapa de Apuração, o Responsável pelo Mapa de Apuração deve aprovar o mapa. A situação passará automaticamente para “Mapa Aprovado” e será encaminhado e-mail para o responsável pelo enquadramento da despesa informando-o da geração do mapa de apuração. Também será anexado o PDF (gc3030 – Mapa de Apuração – Pesquisa de Preços) na ABA Anexos;
  • Mapa Aprovado- 8º etapa, ABA Enquadramento, o Responsável pelo Enquadramento da Despesa deve informar os dados do enquadramento e assinar. A situação passará automaticamente para “Enq. Gerado” e será encaminhado e-mail para o responsável administrativo financeiro informando-o da despesa para autorizar;
  • Enq. Gerado - 9º etapa, ABA Enquadramento, o Responsável Administrativo Financeiro deve verificar se o valor estimado da despesa está previsto na dotação orçamentária e assinar o enquadramento. A situação passará automaticamente para “Desp. Em Análise” e será encaminhado e-mail para o ordenador de despesas informando-o da despesa para aprovar;
  • Desp. Em Análise - 10º etapa, ABA Enquadramento, o Ordenador de Despesas deve aprovar a despesa. A situação passará automaticamente para “Desp. Aprovada” e será encaminhado e-mail para o responsável pela aprovação do mapa de apuração, gestor de compras, responsável pelo enquadramento da despesa e responsável pelo processo licitatório, informando-os da aprovação da despesa. Também será anexado o PDF (gc3040 – Enquadramento da Despesa), e, nos casos em que a Modalidade de contratação não for do tipo Pregão Eletrônico ou Pregão Presencial, também será anexado o PDF (gc3015 – Projeto Básico) na ABA Anexos;
  • Desp. Aprovada – aguardando etapas do Processo Licitatório, tela 8.12.1.2.2 Processo Licitatório (GC2050), onde serão preenchidos os dados referente ao edital/licitação;
  • Req. Atendida – encerrado o processo de compra;
  • Cancelado – quando não for optado por dar continuidade ao processo. Deverá ser preenchido o campo descritivo CANCELAMENTO explicando o porquê do cancelamento da requisição;
  • Suspenso – quando por algum motivo o certame parar, o requisitante ou gestor de compras pode optar por suspender a Requisição por tempo indeterminado, até que o impasse se resolva e possa dar continuidade com o processo de compra;

 Observação 1: na tela da Requisição de Compra, a assinatura do responsável pela etapa pode ser feita através da caixa de seleção, ao lado do seu nome, ou pela tela  8.12.1.2.3 Autorizações em Lote (GC2060).

 Observação 2: os e-mails disparados automaticamente após assinatura das etapas para os próximos assinantes ou interessados pelo andamento da Requisição de Compra, só serão enviados se forem atores diferentes.

 Observação 3: em todas as etapas o sistema gera um registro de LOG, na ABA Acompanhamento com o usuário responsável pela ação, data e uma observação referente a ação efetuada.

• Setor: setor do requisitante;
• Botão de Setores: lista de Setores (LOV);
• Processo: número do NUP / Processo Administrativo;
• Botão de Processos: lista de Processos Administrativos (LOV);
• Requisitante: responsável pela requisição;
• Botão de Requisitantes: lista de Requisitantes (LOV), mostra os requisitantes do setor selecionado, cadastrados na tela 8.12.1.3.1 Autorizações (GS2420), tipo 39.
• OK do Requisitante: quando marcado, indica que foi assinado pelo requisitante;
• Data da Autorização: data e hora em que o requisitante assinou;
• Tipo: tipo de relacionamento com o setor de contratos (Almoxarifado, Veículos, Materiais/Serviços Diversos ou Terceirização);
• Objeto: objeto da requisição de compra;
• Justificativa: texto explicativo com a necessidade da compra;
• Plano Interno: número do plano interno;
• Botão de Planos Internos: lista dos Planos Internos (LOV);
• Nº Fonte: número da fonte de recursos;
• Botão de Fontes: lista de Fontes de Recursos (LOV);
• Observação: campo liberado para informações adicionais, que não fazem parte da requisição e Termo de Referência, apenas servindo de comunicação entre atores do processo;
• Cancelamento: justificativa com o porquê do cancelamento da requisição de compra;
• Chefe do Setor: responsável pelo setor requisitante;
• Botão de Chefes de Setor: lista de chefes de setor (LOV), mostra os autorizadores do setor selecionado, cadastrados na tela 8.12.1.3.1 Autorizações (GS2420), tipo 4.
• OK do Chefe do Setor: quando marcado, indica que foi autorizado pelo chefe do setor;
• Data da Autorização: data e hora em que o chefe do setor autorizou a requisição de compra;
• Resp. Pesquisa de Preços: funcionário do setor de compras responsável pela fase de pesquisa de preços;
• Responsável de Compras: responsável de compras que irá dar continuidade ao processo de compra;
• OK do Responsável de Compras: quando marcado, indica que foi autorizado pelo Responsável de Compras;
• Data da Autorização: data e hora em que o responsável de compras autorizou a requisição de compra;
• Ordenador de Despesas: responsável ordenador de despesas, que irá autorizar a utilização de recursos para a compra;
• OK do Ordenador: quando marcado, indica que foi aprovado pelo ordenador de despesas;
• Data da Aprovação: data e hora em que o ordenador aprovou a compra;
• Enviar E-mail: indica o encerramento de uma etapa da requisição, e comunica via e-mail o autorizador em questão (Requisitante / Chefe do Setor / Responsável de Compras / Ordenador de Despesas) que possui uma requisição de compra para analisar e autorizar;
• Botão Autorizar: autoriza/assina a etapa da requisição, e comunica via e-mail o próximo autorizador que possui uma requisição de compra para analisar e autorizar;
• Botão Não Autorizar: não autoriza a etapa da requisição, retornando-a para situação Fechado, utilizando o campo Justificativa para comunicação via e-mail com o requisitante;
• Botão Retornar p/ o Requisitante: utilizado por usuários com perfil de Gestor de Compras ou Responsável Setor de Compras, para retornar uma Requisição de Compra para o Requisitante, situação Fechado, mas somente para requisições que estejam com situação (Requerido, Autorizado, Em Análise, Aprovado, Mapa gerado, Mapa Aprovado, Enq. Gerado, Desp. Em Análise ou Desp. Aprovada);
• Botão Retornar p/ Enquadramento: utilizado por usuários com perfil de Gestor de Compras ou Responsável Setor de Compras, para retornar uma Requisição de Compra para o Responsável pelo Enquadramento da Despesa, situação Mapa Aprovado, mas somente para requisições que estejam com situação (Desp. Em Análise ou Desp. Aprovada);
• Botão Suspender: habilitado para o Requisitante ou Resp. Compras/Gestor do módulo. Quando utilizado suspende a requisição, congelando o prazo da etapa que está em andamento até a data da suspensão. O sistema envia e-mail para o Requisitante/Gestor com informações da Suspensão da Requisição de Compras;

Obs: Somente requisições que não possuam processo licitatório em andamento e que não estejam com situação Req. Atendida ou Cancelado podem ser suspensas.

• Botão Cancelar Suspensão: habilitado para o Requisitante ou Resp. Compras/Gestor do módulo, e para requisições que estiverem com a situação Suspenso. Quando utilizado cancela a suspensão da requisição, retornando a contagem para termino da etapa que está em andamento a partir da data do cancelamento da suspensão. O sistema envia e-mail para o Requisitante/Gestor com informações do cancelamento da Suspensão da Requisição de Compras;
• Botão Visualizar c/ Chancela: abre a Requisição de Compra e o Termo de Referência em formato PDF com chancela eletrônica;
• Botão Visualizar s/ Chancela: abre a Requisição de Compra e o Termo de Referência em formato PDF sem chancela eletrônica;
• Botão Anexo - Itens: abre o formulário Anexo – Especificações dos Itens em formato PDF;

ABA Itens

Imagem 3

O cadastro dos itens, demonstrado na Imagem 3, é composto por itens cadastrados no cadastro de Materiais/Serviços do INMETRO.
O sistema permite ao solicitante informar somente as especificações técnicas do item.
Nos itens que não forem informados o item do cadastro de materiais e serviços do INMETRO, o responsável de compras deverá cadastrá-los e vinculá-los aos itens da requisição. Mas este cadastro e vinculação deve ocorrer antes da requisição ser confirmada pelo requisitante ou encaminhada ao chefe de setor. Isto é, após qualquer aprovação, o Setor de Compras não mais terá a condição de acrescentar os itens, devendo desmarcar a requisição retornando ao requisitante. É possível informar uma especificação técnica geral para os itens, ou seja, que atenda a todos ou quase todos os itens e, neste sentido, utiliza-se o último campo da tela.

Campos da tela:

• Item: número sequencial do item. Pode ser inicializado por LOTE;
• Lote: número do lote, caso a requisição permita cadastrar lotes (itens agrupados);
• Código: código do item do cadastro de Materiais/Serviços do INMETRO;
• Botão de Itens: lista de Materiais/Serviços do INMETRO (LOV), cadastrados na tela 8.12.1.1.1 Materiais e Serviços (CN2120);
• Unid.: unidade de medida (um, cx, pç, etc);
• SIASG: número da categoria do Siasg, sistema onde são realizadas as operações das compras governamentais dos órgãos integrantes do Sisg;
• Elemento Despesa: elemento de despesa a partir do plano de contas;
• Qtde: quantidade do item;
• Botão Detalhamento: utilizado para o detalhamento de itens de Serviço de Requisições de Compra do tipo Terceirização.
• Número Parcelas (SRP):
• Qtde Mínima (SRP):
• Especificação: especificação técnica do item;
• Especificação Geral dos Itens: especificação técnica geral que pode atender a todos os itens ou grande parte deles;

A definição do cálculo do valor estimado da despesa é feita no cadastro dos itens pelo requisitante, o default é MEDIA, se for combinado de ser diferente, deve ser selecionado outro tipo, opções a direita do item (Menor Valor, Mediano, Média), ou quando chegar para o compras, se for o caso eles podem alter o tipo de Referência dos itens.

Detalhamento de Item de Serviço de Terceirização

Imagem 4

Nos casos de Requisição de Compras do tipo Terceirização, é possível detalhar os perfis/postos de trabalho de cada item de Serviço cadastrado, através do botão de acesso a tela de Detalhamento do Item, Imagem 4, entre os campos Quantidade e Número Parcelas (SRP) da ABA Itens da Requisição de Compra.
Quando o responsável de compras finalizar o processo de compra, na tela do Processo Licitatório, o sistema gera o contrato e insere o detalhamento junto aos itens do Contrato.

Visualização do Formulário GC3050 (ANEXO – ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS)

Imagem 5

ABA Termo de Referência

Imagem 6

O Termo de Referência, Imagem 6, é parte integrante de um Edital, contendo cláusulas importantes que serão adicionadas em um contrato celebrado entre a instituição e um fornecedor, visando à execução de um serviço ou venda de produtos/materiais.
Nessa Aba, é possível utilizar um modelo de Termo de Referência previamente cadastrado; para isso, basta selecionar o Modelo na lista e clicar no botão < Adicionar Modelo >, ou simplesmente digitar os itens manualmente sem a utilização do modelo. Mesmo com a utilização do Modelo, o sistema permite a manipulação total dos itens do termo de referência.

Campos da tela:

• Item/Subitens: pode ser configurado até quatro níveis;
• Título: título do item. O sistema permite que fique em branco;
• Tipo: tipo do item. Quando selecionado indica que o item é de Prazo, podendo ser: (Prazo de Entrega, Prazo de Execução, Prazo de Garantia, Prazo de Pagamento e Prazo de Vigência);
• Data: data de prazo;
• Qtde: quantidade do prazo;
• Frequência: tipo de quantidade, pode ser: (Dias, Dias úteis, Meses e Anos).
• Texto: texto explicativo sobre o item. Se o titulo não for informado, o texto é obrigado a ser preenchido;

Posteriormente na Minuta o sistema substituirá as macros (@PPAGAMENTO, @PGARANTIA, @PENTREGA, @PEXECUCAO, @PVIGENCIA) pelas informações cadastradas nos itens de prazo do termo de referência.
Relação de Macro X Tipo:
@PPAGAMENTO = Prazo Pagamento
@PGARANTIA = Prazo Garantia
@PENTREGA = Prazo Entrega
@PEXECUCAO = Prazo Execução
@PVIGENCIA = Prazo de Vigência

Exemplo:
Texto da Minuta = PRAZO DE EXECUÇÃO: @PEXECUCAO;
Item no Termo de Referência = tipo Prazo Execução, Qtde = 3 e Frequência = Dias úteis;

após a substituição da macro @PEXECUCAO o texto da minuta ficará:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) dias úteis;

Visualização do Formulário GC3015 (ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA)

Imagem 6.1

ABA Fornecedores / Orçamentos

Imagem 7

ABA Mapa de Apuração

Imagem 8

Visualização do Formulário GC3030 (MAPA DE APURAÇÃO – PESQUISA DE PREÇOS)

Imagem 9

ABA Enquadramento

Imagem 10

Visualização do Formulário GC3040 (ENQUADRAMENTO DA DESPESA)

Imagem 11

ABA Anexos

Imagem 12

ABA Acompanhamento

Imagem 13

Na ABA de Acompanhamento, Imagem 13, serão registradas automaticamente as mudanças das etapas da requisição, ou qualquer assunto pertinente à requisição; para isso, basta escolher o tipo de ação OBSERVAÇÂO.
Campos da tela:

• Ocorrência: data da ocorrência;
• Tipo de Ação:
  • Enc. e-mail para Chefe do Setor;
  • Enc. e-mail para Resp. de Compras;
  • Enc. e-mail para Ordenador;
  • Autorizado pelo Chefe do Setor;
  • Autorizado pelo Resp. de Compras;
  • Autorizado pelo Ordenador;
  • Desautorizado pelo Chefe do Setor;
  • Desautorizado pelo Resp. Compras;
  • Desautorizado pelo Ordenador;
  • Observação;
  • Retornado;
  • Cancelado;
  • Enc. E-mail para Fornecedores;
  • Desclassificação de Fornecedor;
  • Mapa de Apuração Gerado;
  • Mapa de Apuração Aprovado;
• Usuário: usuário responsável pela ocorrência;
• Detalhamento: texto contendo uma explicação sobre a ocorrência.

Detalhamento das Etapas da Requisição

Segue abaixo o detalhamento das principais etapas do processo de Requisição de Compras, considerando o parâmetro UTILIZA_COMPRAS_SGI igual a 1 (utiliza compras):

Análise e Autorização do Chefe do Setor (2ª etapa)

O chefe do setor após analisar a requisição, deverá tomar uma das seguintes providências:

• Autorizar: somente se a situação estiver “FECHADO”. Após autorização a situação da requisição passa para “AUTORIZADO”, o sistema envia e-mail para o responsável de compras autorizar com cópia para o gestor de compras, quando não for a mesma pessoa; após autorização o sistema permite alterações somente pelo chefe do setor que autorizou, ou pelo responsável de compras selecionado. Exceção para o campo OBSERVAÇÃO e ABA Histórico. O chefe do setor pode fazer alterações na requisição, até que o responsável de compras autorize. Quando autorizado o sistema gera um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da segunda etapa.
• Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, passa a situação da requisição para “ABERTO”, retornando a requisição para a primeira etapa, e envia e-mail para o solicitante/requisitante com a observação e a solicitação da correção. Gera um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
• Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
• Desautorizar: permitido somente se a situação estiver como “AUTORIZADO” e os demais autorizadores ainda não tiverem autorizado. O chefe do setor pode fazer alterações na requisição, bem como desautorizar, nesse caso, a situação passa para “ABERTO”, o SGI envia e-mail para o solicitante/requisitante com a observação avisando-os que a requisição foi desautorizada e retorna para a primeira etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.

Análise e autorização do Responsável de Compras (3º etapa)

O responsável de compras durante a análise, antes de qualquer autorização pelo requisitante e chefe do setor, pode completar os itens da requisição com o cadastro de materiais do INMETRO, informar o número do lote dos itens, bem como, preencher as referências da requisição (se houver necessidade, e assim o requisitante permitir). Essas correções devem ser feitas antes do requisitante autorizar a requisição. Após autorização do requisitante ou do chefe do setor, e de sua análise, deverá tomar uma das seguintes providências:

• Autorizar: somente se a situação estiver “AUTORIZADO”, autorizado pelo chefe do setor. Após autorização, a situação da requisição passa para “EM ANÁLISE”, e o sistema envia e-mail para o Ordenador de Despesas avisando-o que possui uma Requisição para autorizar. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da terceira etapa.
• Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, desautoriza a autorização do chefe do setor, passa a situação da requisição para “ABERTO”, retornando-a para a primeira etapa. Envia e-mail para o chefe do setor/solicitante/requisitante com a observação e a solicitação da correção. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
• Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante / chefe do setor, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
• Desautorizar: permite somente se a situação estiver “EM ANÁLISE” sem a Aprovação do Ordenador de Despesas. O responsável de compras pode fazer alterações na requisição, bem como desautorizar, nesse caso, a situação passa para “DESAUTORIZADO”, o SGI envia e-mail com a observação para o chefe do setor avisando-o que a requisição foi desautorizada e retorna para a segunda etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.

Análise e autorização do Ordenador de Despesas (4º etapa)

O Ordenador de Despesas, após autorização do responsável de compras, e de sua análise, deve tomar uma das seguintes providências:

• Autorizar: somente se a situação estiver “EM ANÁLISE”, autorizado pelo chefe do setor e pelo responsável de compras. Após autorização, a situação da requisição passa para “APROVADO”, e o sistema envia e-mail para o responsável de compras com cópia para o gestor de compras, quando não for a mesma pessoa, informando-os que a compra foi aprovada. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da quarta etapa.
• Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, desautoriza a autorização do responsável de compras, passa a situação da requisição para “AUTORIZADO”, retornando a requisição para a terceira etapa, e envia e-mail para o responsável de compras com a observação e a solicitação da correção. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
• Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante / chefe do setor / responsável de compras, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
• Desautorizar: permitido somente se a situação estiver “APROVADO”. O Ordenador poderá alterar o campo OBSERVAÇÃO, ou cadastrar alguma informação na ABA HISTÓRICO. No caso de desautorizar, a situação passa para “EM ANÁLISE”, o SGI envia e-mail com a observação para o responsável de compras avisando-o que a requisição foi desautorizada e retorna para a terceira etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.

Critérios de Aceitação

A requisição deve ter todos os itens cadastrados com suas especificações técnicas, bem como ter o item do cadastro de materiais do INMETRO selecionado. Também deve possuir o Termo de Referência preenchido com os itens e subitens, além de ser autorizada pelo chefe do setor requisitante, responsável de compras e aprovado pelo Ordenador de Despesas.

Envio de e-mail para os fornecedores solicitando cotação de preços (6º Etapa)

Deverá ser feito fora do SGI, nos aplicativos de e-mail utilizados pelo INMETRO. Com os anexos dos PDFs da Requisição de Compra e do Termo de Referência.

Aprovação do Mapa de Apuração (8º Etapa)

Uma vez que foram lançados todos os fornecedores e valores para cada item, necessários para a pesquisa de preços, o responsável pela geração do Mapa de Apuração confere se há um número mínimo de três valores para cada item, se os valores foram lançados devidamente e, por último, finaliza o mapa encaminhando-o para a próxima etapa, que é o enquadramento da despesa.

Enquadramento da Despesa (9º Etapa)

Uma vez que o processo gerou o Mapa de Apuração, com os valores de referência para cada item ou lote, é realizado o enquadramento da despesa. Esta etapa pressupõe estabelecer se o processo resultará em uma modalidade de licitação, dispensa ou inexigibilidade. O responsável por esta etapa, escolhe também se o processo com base na natureza das informações terá ou não contrato, se é feito só de itens, lote ou itens e lotes. Nesta etapa, o responsável financeiro e ordenador de despesas também se posicionam, autorizando ou não o que corresponde a cada um.

Autorização em Lote das Requisições de Compra

Os autorizadores podem utilizar a tela de 8.12.1.2.3 Autorizações em Lote (GC2060) para visualizar e autorizar requisições de compras e processos licitatórios pendentes.
O manual desta tela se encontra em Autorização em Lote

Parâmetros utilizados pelo sistema

O acesso é realizado pelo seguinte caminho: MENU: Gerenciador -> Parâmetros -> Cadastros -> Parâmetros (2.1.1)
Existem dois parâmetros no SGI que impactam na utilização do módulo de compras.

Temos o e-mail responsável pelo envio das notificações automáticas do módulo de Compras, SENDER_MAIL_COMPRAS, mostrada na Imagem 14.

Imagem 14 - SENDER_MAIL_COMPRAS

bem como, o parâmetro UTILIZA_COMPRAS_SGI, que define como é utilizado o módulo em relação aos módulos de Contratos e Almoxarifado, mostrada na Imagem 15.

Imagem 15 - UTILIZA_COMPRAS_SGI

1. SIM – Utiliza o módulo de compras.
2. NÃO - Não utiliza compras, mas utiliza o módulo de Contratos, sendo necessário o cadastro da Requisição de Compras no módulo do Almoxarifado e o vínculo dos itens com o Contrato.
3. Comprasnet – Indica que não será mais utilizado o módulo de Contratos, e, que a utilização dos módulos de Compras e Almoxarifado será de forma resumida, pois as etapas administrativas de contratação serão efetuadas no site do Comprasnet.

Permite a geração de alguns artefatos no módulo de compras sem a necessidade de autorização das fases de análise.
A Requisição de Compra passa a ser utilizada visando o cadastro dos Orçamentos e a geração do Mapa de Apuração, sem a necessidade prévia das assinaturas do Requisitante, Chefe do Setor, Responsável de Compras e do Ordenador. Após aprovação do Mapa, a situação mudará para “MAPA APROVADO”, pulando a necessidade do Enquadramento da Despesa e das autorizações do Responsável Administrativo e Ordenador de Despesas, liberando o cadastro do Processo Licitatório.

No Processo Licitatório, a utilização também será parcial, visando o cadastramento de órgãos participantes em Intenções de Registro de Preços e os Vencedores/Itens do certame, afim de gerar o Mapa de Apuração de Contratação e o Quadro Analítico. Não será mais gerado o Contrato.

No módulo de Almoxarifado não será mais utilizado as telas de Requisição de Compras, Nota de Empenho e Nota Fiscal. 
Para entrada de materiais no estoque, será utilizado a tela 8.7.1.2.5 - Nota de Transferência de Entrada (AL2065).

Permissões Especiais (Controles)

Esta tela, mostrada na Imagem 16, é utilizada para o cadastramento dos perfis de usuários do módulo de Compras. Dependendo do perfil selecionado, o usuário poderá executar determinadas ações no módulo.

Imagem 16

O acesso é realizado pelo seguinte caminho: MENU: Aplicações -> Administrativas -> Compras -> Cadastros -> Controles -> Autorizações (8.12.1.3.1)

Tipos de Autorizações Possíveis:

• 39 – Requisitante por Setor: Funcionário com permissão para requisitar compras de Materiais/Serviços para o Setor.
• 4 – Chefe do Setor: Responsável do setor requisitante, que autoriza a requisição de compra.
• 2 – Funcionário: Funcionários do setor de compras, encarregados de algumas etapas do processo de compras.
• 5 – Responsável de Compras: Responsável pelo setor de compras, que formaliza a Requisição de Compra, assina o Mapa de Apuração, cadastra o Enquadramento da Despesa, entre outras.
• 3 – Ordenador: Ordenador de Despesas, responsável pela aprovação de compras.
• 10 – Auxiliar Financeiro: Responsável pela conferência das contas contábeis do catálogo de materiais.
• 43 – Responsável Administrativo: Responsável administrativo pela autorização da despesa.
• 49 – Funcionário de Licitação: Responsável pelo cadastro do processo licitatório/edital.
• 42 – Responsável Jurídico: Responsável pelo Parecer Jurídico do Edital/Minuta Contratual.
• 62 – Assistente Jurídico: Responsável pela Minuta dos Processos de Compras e pelo Encaminhamento do Parecer Jurídico.
• 15 – Gestor de Sistema: Responsável pelo módulo de Compras.
• 14 – Administrador de Informática: Funcionário da Informática responsável pelo apoio no módulo.

Cadastro de Materiais e Serviços

O cadastro de materiais e serviços é próprio de cada órgão delegado, sendo que o mesmo deve procurar ter um cadastro atualizado e, tanto quanto possível, alinhado ao cadastro nacional. Neste sentido, os materiais devem ser correlacionados as referências do Inmetro, encontrando o material/serviço que melhor se associa, através do quadro Referência Inmetro (Família/Subfamília/Item).
O cadastro é realizado na tela 8.12.1.1.1 Materiais e Serviços (CN2120) , e o manual da mesma se encontra em Cadastro de Materiais e Serviços

Modelos de Termos de Referência

Um Termo de Referência (ou Termos de Referência) é um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados. Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do serviço ou produto. A elaboração de termo de referência ou projeto básico é obrigatória para toda contratação, e quando o contrato é celebrado, os termos de referência se tornam parte integrante do contrato. O requisitante sempre terá a chance de, na requisição de compra, ao utilizar um modelo de termo de referência, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos. Dependendo do enquadramento da despesa o termo pode virar um projeto básico.
Para obter mais informações sobre o Termo de referência, clique em Modelos de Termos de Referência.

Indicadores de Avaliação de Serviços

A tela permite o cadastramento de modelos de Indicadores e Critérios de Avaliação de Serviços de Contratos, podendo ser utilizados nas telas de 8.12.1.2.1 Requisição de Compras (GC2010) e 8.9.1.2.3 - Relacionamento com Fornecedores (CN2010), mas somente para os Contratos do tipo Terceirização. Trata-se de apenas modelos, pois o responsável pelo cadastro sempre terá a chance de, ao utilizar um modelo, fazer as devidas correções, acrescentar critérios e valores de acordo com a finalidade e a avaliação do serviço.
Para maiores detalhes sobre os Indicadores de Avaliação de Serviços, clique em Indicadores de Avaliação de Serviços.

Regras de negócio

Essa tela possui;

• Campo com o preenchimento obrigatório;

Voltar para - Compras