Mudanças entre as edições de "Cadastro de Empresas Autorizadas"
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Enquanto a situação da requisição estiver '''“ABERTO”''' o sistema permitirá ajustes por parte do solicitante, requisitante ou responsável de compras. Nas demais situações '''“AUTORIZADO”, “EM ANÁLISE” e “APROVADO”''', somente o campo '''OBSERVAÇÃO''' poderá ser alterado, ou se o usuário logado for o Autorizador da etapa em questão, nesse caso, poderá fazer alguns ajustes. | Enquanto a situação da requisição estiver '''“ABERTO”''' o sistema permitirá ajustes por parte do solicitante, requisitante ou responsável de compras. Nas demais situações '''“AUTORIZADO”, “EM ANÁLISE” e “APROVADO”''', somente o campo '''OBSERVAÇÃO''' poderá ser alterado, ou se o usuário logado for o Autorizador da etapa em questão, nesse caso, poderá fazer alguns ajustes. |
Edição das 17h27min de 31 de março de 2020
Índice
- 1 Introdução
- 2 Objetivos
- 3 Descrição do Processo de Cadastramento
- 4 Barra de Tarefas do SGI
- 5 Acesso
- 6 ABA Dados Cadastrais
- 7 ABA Itens
- 8 ABA Termo de Referência
- 9 ABA Fornecedores / Orçamentos
- 10 ABA Mapa de Apuração
- 11 ABA Enquadramento
- 12 ABA Anexos
- 13 ABA Acompanhamento
- 14 Detalhamento das Etapas da Requisição
- 14.1 Análise e Autorização do Chefe do Setor (2ª etapa)
- 14.2 Análise e autorização do Responsável de Compras (3º etapa)
- 14.3 Análise e autorização do Ordenador de Despesas (4º etapa)
- 14.4 Critérios de Aceitação
- 14.5 Cadastro de Fornecedores (5ª etapa)
- 14.6 Envio de e-mail para os fornecedores solicitando cotação de preços (6º Etapa)
- 14.7 Cadastramento da cotação de preços dos fornecedores (7º Etapa)
- 14.8 Aprovação do Mapa de Apuração (8º Etapa)
- 14.9 Enquadramento da Despesa (9º Etapa)
- 15 Autorização em Lote das Requisições de Compra
- 16 Parâmetros utilizados pelo sistema
- 17 Permissões Especiais (Controles)
- 18 Cadastro de Materiais e Serviços
- 19 Modelos de Termos de Referência
- 20 Indicadores de Avaliação de Serviços
Introdução
O Cadastro de Empresas Autorizadas é a base para Declaração da Conformidade dos instrumentos de medição que produzem (auto verificação), utilizado no portal PSIE, de acordo com os requisitos que constam na Portaria Inmetro nº 400/2013.
Deve ser feito por usuários com perfil (105 - Responsável pelo cadastro de Empresas Autorizadas) e assinados por usuários com perfil (94 - Responsável DIMEL).
Objetivos
- Permitir o cadastro de Empresas Autorizadas;
- Controlar a situação do cadastro das Empresas e do Escopo;
Descrição do Processo de Cadastramento
- Cadastro do Proprietário - Deve ser adicionado o Vinculo c/ Inmetro (AUTORIZADA), adicionado o Endereço Principal, bem como cadastrados os Contatos do tipo "Contato Técnico" - Responsável Técnico e Resp. Técnico Substituto;
- Cadastrar a Empresa Autorizada com o Escopo de Autorização, salvar e clicar em <Finalizar Cadastro - Enviar e-mail>;
- Analise e autorização (assinatura) do responsável;
Barra de Tarefas do SGI
Para ter acesso às informações referentes às funcionalidades da tela, clicar em Introdução ao SGI .
Acesso
Acesse a tela de 18.1.1 Empresas Autorizadas (EA2010) utilizando o caminho indicado na Imagem 1 para realizar o cadastro.
ABA Dados Cadastrais
O usuário responsável pelo cadastro (com perfil 105), preenche os dados das ABAS [Dados Cadastrais] e [Escopo de Autorização] conforme mostrado na Imagem 2 e Imagem 3. O cadastro é bem simples, na ABA [Dados Cadastrais] basta informar o Número da Autorização, a Data do Cadastro, Nup/Processo, selecionar a Empresa (previamente cadastrada na tela de proprietários), e o assinante, na ABA [Escopo de Autorização], cadastrar os serviços da empresa, para cada serviço selecionar o Tipo de Classificação, a Classificação do Item, o Serviço de Declaração, a Capacidade Produtiva e a Situação do Escopo.
Para finalizar o cadastro deve ser utilizado o botão < Finalizar Cadastro / Enviar e-mail > para que o assinante seja informado. A situação passará para “FECHADO”.
O assinante, ao receber aviso em seu e-mail institucional, acessa a tela, consulta a autorização, revisa os dados, se houver necessidade pode fazer algum ajuste e por fim clica na caixa de seleção "Assinatura", do lado direito do seu nome.
Enquanto a situação da requisição estiver “ABERTO” o sistema permitirá ajustes por parte do solicitante, requisitante ou responsável de compras. Nas demais situações “AUTORIZADO”, “EM ANÁLISE” e “APROVADO”, somente o campo OBSERVAÇÃO poderá ser alterado, ou se o usuário logado for o Autorizador da etapa em questão, nesse caso, poderá fazer alguns ajustes.
Campos da tela:
- Requisição/Número: campo gerado automaticamente após o solicitante preencher todos os campos e salvar <F10>;
- Ano/Data e Hora: campo gerado automaticamente com o ano corrente, data e hora, após o solicitante preencher todos os campos e salvar <F10>;
- Situação: estágio em que se encontra a requisição;
- Aberto - 1º etapa, aguardando o preenchimento dos dados. Após o cadastramento da requisição de compra, itens e termo de referência, deve ser utilizado o botão <Enviar e-mail> para que o Requisitante seja informado que possui uma Requisição de Compra para autorizar. A situação passará automaticamente para “Fechado”. Essa situação sinaliza que o solicitante já finalizou a digitação da requisição;
- Fechado - 2º etapa, o Requisitante deve autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Requerido” e será encaminhado e-mail para o chefe do setor informando-o do cadastro da requisição;
- Requerido - 3º etapa, o Chefe do Setor deve autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Autorizado” e será encaminhado e-mail para o responsável de compras e para o gestor de compras, informando-os da autorização da requisição;
- Autorizado - 4º etapa, o Responsável de Compras deve selecionar o Responsável pela Pesquisa de Preços e autorizar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Em Análise” e será encaminhado e-mail para o ordenador de despesas informando-o da aprovação da requisição;
- Em Análise - 5º etapa, o Ordenador de Despesas deve aprovar a requisição de compra. A situação passará automaticamente para “Aprovado” e será encaminhado e-mail para o responsável de compras, gestor de compras e responsável pela pesquisa de preços informando-os da aprovação da requisição. Também serão anexados os PDF’s (gc3010 – Requisição, gc3015 – Termo de Referência e gc3050 – Anexo - Especificação dos Itens) na ABA Anexos ;
- Aprovado - 6º etapa, fase de pesquisa de preços, ABA Mapa de Apuração, aguardando o cadastramento dos fornecedores e seus orçamentos. Após o cadastro, deve ser utilizado o botão <Gerar Val. de Referência>, bem como selecionar o Responsável pela Aprovação do Mapa de Apuração, por fim clicar em <Enviar e-mail>. A situação passará automaticamente para “Mapa Gerado” e será encaminhado e-mail para o responsável pela aprovação do mapa de apuração informando-o da geração do valor de referência;
- Mapa Gerado - 7º etapa, ABA Mapa de Apuração, o Responsável pelo Mapa de Apuração deve aprovar o mapa. A situação passará automaticamente para “Mapa Aprovado” e será encaminhado e-mail para o responsável pelo enquadramento da despesa informando-o da geração do mapa de apuração. Também será anexado o PDF (gc3030 – Mapa de Apuração – Pesquisa de Preços) na ABA Anexos;
- Mapa Aprovado- 8º etapa, ABA Enquadramento, o Responsável pelo Enquadramento da Despesa deve informar os dados do enquadramento e assinar. A situação passará automaticamente para “Enq. Gerado” e será encaminhado e-mail para o responsável administrativo financeiro informando-o da despesa para autorizar;
- Enq. Gerado - 9º etapa, ABA Enquadramento, o Responsável Administrativo Financeiro deve verificar se o valor estimado da despesa está previsto na dotação orçamentária e assinar o enquadramento. A situação passará automaticamente para “Desp. Em Análise” e será encaminhado e-mail para o ordenador de despesas informando-o da despesa para aprovar;
- Desp. Em Análise - 10º etapa, ABA Enquadramento, o Ordenador de Despesas deve aprovar a despesa. A situação passará automaticamente para “Desp. Aprovada” e será encaminhado e-mail para o responsável pela aprovação do mapa de apuração, gestor de compras, responsável pelo enquadramento da despesa e responsável pelo processo licitatório, informando-os da aprovação da despesa. Também será anexado o PDF (gc3040 – Enquadramento da Despesa), e, nos casos em que a Modalidade de contratação não for do tipo Pregão Eletrônico ou Pregão Presencial, também será anexado o PDF (gc3015 – Projeto Básico) na ABA Anexos;
- Desp. Aprovada – aguardando etapas do Processo Licitatório, tela 8.12.1.2.2 Processo Licitatório (GC2050), onde serão preenchidos os dados referente ao edital/licitação;
- Req. Atendida – encerrado o processo de compra;
- Cancelado – quando não for optado por dar continuidade ao processo. Deverá ser preenchido o campo descritivo CANCELAMENTO explicando o porquê do cancelamento da requisição;
Observação 1: na tela da Requisição de Compra, a assinatura do responsável pela etapa pode ser feita através da caixa de seleção, ao lado do seu nome, ou pela tela 8.12.1.2.3 Autorizações em Lote (GC2060).
Observação 2: os e-mails disparados automaticamente após assinatura das etapas para os próximos assinantes ou interessados pelo andamento da Requisição de Compra, só serão enviados se forem atores diferentes.
Observação 3: em todas as etapas o sistema gera um registro de LOG, na ABA Acompanhamento com o usuário responsável pela ação, data e uma observação referente a ação efetuada.
- Setor: setor do requisitante;
- Botão de Setores: lista de Setores (LOV);
- Processo: número do NUP / Processo Administrativo;
- Botão de Processos: lista de Processos Administrativos (LOV);
- Requisitante: responsável pela requisição;
- Botão de Requisitantes: lista de Requisitantes (LOV), mostra os requisitantes do setor selecionado, cadastrados na tela 8.12.1.3.1 Autorizações (GS2420), tipo 39.
- OK do Requisitante: quando marcado, indica que foi assinado pelo requisitante;
- Data da Autorização: data e hora em que o requisitante assinou;
- Tipo: tipo de relacionamento com o setor de contratos (Almoxarifado, Veículos, Materiais/Serviços Diversos ou Terceirização);
- Objeto: objeto da requisição de compra;
- Justificativa: texto explicativo com a necessidade da compra;
- Plano Interno: número do plano interno;
- Botão de Planos Internos: lista dos Planos Internos (LOV);
- Nº Fonte: número da fonte de recursos;
- Botão de Fontes: lista de Fontes de Recursos (LOV);
- Observação: campo liberado para informações adicionais, que não fazem parte da requisição e Termo de Referência, apenas servindo de comunicação entre atores do processo;
- Cancelamento: justificativa com o porquê do cancelamento da requisição de compra;
- Chefe do Setor: responsável pelo setor requisitante;
- Botão de Chefes de Setor: lista de chefes de setor (LOV), mostra os autorizadores do setor selecionado, cadastrados na tela 8.12.1.3.1 Autorizações (GS2420), tipo 4.
- OK do Chefe do Setor: quando marcado, indica que foi autorizado pelo chefe do setor;
- Data da Autorização: data e hora em que o chefe do setor autorizou a requisição de compra;
- Resp. Pesquisa de Preços: funcionário do setor de compras responsável pela fase de pesquisa de preços;
- Responsável de Compras: responsável de compras que irá dar continuidade ao processo de compra;
- OK do Responsável de Compras: quando marcado, indica que foi autorizado pelo Responsável de Compras;
- Data da Autorização: data e hora em que o responsável de compras autorizou a requisição de compra;
- Ordenador de Despesas: responsável ordenador de despesas, que irá autorizar a utilização de recursos para a compra;
- OK do Ordenador: quando marcado, indica que foi aprovado pelo ordenador de despesas;
- Data da Aprovação: data e hora em que o ordenador aprovou a compra;
- Enviar E-mail: indica o encerramento de uma etapa da requisição, e comunica via e-mail o autorizador em questão (Requisitante / Chefe do Setor / Responsável de Compras / Ordenador de Despesas) que possui uma requisição de compra para analisar e autorizar;
- Botão Autorizar: autoriza/assina a etapa da requisição, e comunica via e-mail o próximo autorizador que possui uma requisição de compra para analisar e autorizar;
- Botão Não Autorizar: não autoriza a etapa da requisição, retornando-a para situação Fechado, utilizando o campo Justificativa para comunicação via e-mail com o requisitante;
- Botão Retornar p/ o Requisitante: utilizado por usuários com perfil de Gestor de Compras ou Responsável Setor de Compras, para retornar uma Requisição de Compra para o Requisitante, situação Fechado, mas somente para requisições que estejam com situação (Requerido, Autorizado, Em Análise, Aprovado, Mapa gerado, Mapa Aprovado, Enq. Gerado, Desp. Em Análise ou Desp. Aprovada);
- Botão Retornar p/ Enquadramento: utilizado por usuários com perfil de Gestor de Compras ou Responsável Setor de Compras, para retornar uma Requisição de Compra para o Responsável pelo Enquadramento da Despesa, situação Mapa Aprovado, mas somente para requisições que estejam com situação (Desp. Em Análise ou Desp. Aprovada);
- Botão Visualizar c/ Chancela: abre a Requisição de Compra e o Termo de Referência em formato PDF com chancela eletrônica;;
- Botão Visualizar s/ Chancela: abre a Requisição de Compra e o Termo de Referência em formato PDF sem chancela eletrônica;
- Botão Anexo - Itens: abre o formulário Anexo – Especificações dos Itens em formato PDF;
ABA Itens
O cadastro dos itens, demonstrado na Imagem 3, é composto por itens cadastrados no cadastro de Materiais/Serviços do INMETRO.
O sistema permite ao solicitante informar somente as especificações técnicas do item.
Nos itens que não forem informados o item do cadastro de materiais e serviços do INMETRO, o responsável de compras deverá cadastrá-los e vinculá-los aos itens da requisição.
Mas este cadastro e vinculação deve ocorrer antes da requisição ser confirmada pelo requisitante ou encaminhada ao chefe de setor. Isto é, após qualquer aprovação, o Setor de Compras não mais terá a
condição de acrescentar os itens, devendo desmarcar a requisição retornando ao requisitante. É possível informar uma especificação técnica geral para os itens, ou seja, que atenda a todos ou quase todos os itens e, neste sentido, utiliza-se o último campo da tela.
Campos da tela:
- Item: número sequencial do item. Pode ser inicializado por LOTE;
- Lote: número do lote, caso a requisição permita cadastrar lotes (itens agrupados);
- Código: código do item do cadastro de Materiais/Serviços do INMETRO;
- Botão de Itens: lista de Materiais/Serviços do INMETRO (LOV), cadastrados na tela 8.12.1.1.1 Materiais e Serviços (CN2120);
- Unid.: unidade de medida (um, cx, pç, etc);
- SIASG: número da categoria do Siasg, sistema onde são realizadas as operações das compras governamentais dos órgãos integrantes do Sisg;
- Elemento Despesa: elemento de despesa a partir do plano de contas;
- Qtde: quantidade do item;
- Botão Detalhamento: utilizado para o detalhamento de itens de Serviço de Requisições de Compra do tipo Terceirização.
- Número Parcelas (SRP):
- Qtde Mínima (SRP):
- Especificação: especificação técnica do item;
- Especificação Geral dos Itens: especificação técnica geral que pode atender a todos os itens ou grande parte deles;
Detalhamento de Item de Serviço de Terceirização
Nos casos de Requisição de Compras do tipo Terceirização, é possível detalhar os perfis/postos de trabalho de cada item de Serviço cadastrado, através do botão de acesso a tela de Detalhamento do Item,
Imagem 4, entre os campos Quantidade e Número Parcelas (SRP) da ABA Itens da Requisição de Compra.
Quando o responsável de compras finalizar o processo de compra, na tela do Processo Licitatório, o sistema gera o contrato e insere o detalhamento junto aos itens do Contrato.
Visualização do Formulário GC3050 (ANEXO – ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS)
ABA Termo de Referência
O Termo de Referência, Imagem 6, é parte integrante de um Edital, contendo cláusulas importantes que serão adicionadas em um contrato celebrado entre a instituição e um fornecedor, visando à execução de um serviço ou venda de produtos/materiais.
Nessa Aba, é possível utilizar um modelo de Termo de Referência previamente cadastrado; para isso, basta selecionar o Modelo na lista e clicar no botão < Adicionar Modelo >, ou simplesmente digitar os itens manualmente sem a utilização do modelo.
Mesmo com a utilização do Modelo, o sistema permite a manipulação total dos itens do termo de referência.
Campos da tela:
- Item/Subitens: pode ser configurado até quatro níveis;
- Título: título do item. O sistema permite que fique em branco;
- Tipo: tipo do item. Quando selecionado indica que o item é de Prazo, podendo ser: (Prazo de Entrega, Prazo de Execução, Prazo de Garantia, Prazo de Pagamento e Prazo de Vigência);
- Data: data de prazo;
- Qtde: quantidade do prazo;
- Frequência: tipo de quantidade, pode ser: (Dias, Dias úteis, Meses e Anos).
- Texto: texto explicativo sobre o item. Se o titulo não for informado, o texto é obrigado a ser preenchido;
Posteriormente na Minuta o sistema substituirá as macros (@PPAGAMENTO, @PGARANTIA, @PENTREGA, @PEXECUCAO, @PVIGENCIA) pelas informações cadastradas nos itens de prazo do termo de referência.
Relação de Macro X Tipo:
@PPAGAMENTO = Prazo Pagamento
@PGARANTIA = Prazo Garantia
@PENTREGA = Prazo Entrega
@PEXECUCAO = Prazo Execução
@PVIGENCIA = Prazo de Vigência
Exemplo:
Texto da Minuta = PRAZO DE EXECUÇÃO: @PEXECUCAO;
Item no Termo de Referência = tipo Prazo Execução, Qtde = 3 e Frequência = Dias úteis;
após a substituição da macro @PEXECUCAO o texto da minuta ficará:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) dias úteis;
Visualização do Formulário GC3015 (ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA)
ABA Fornecedores / Orçamentos
ABA Mapa de Apuração
Visualização do Formulário GC3030 (MAPA DE APURAÇÃO – PESQUISA DE PREÇOS
ABA Enquadramento
Visualização do Formulário GC3030 (MAPA DE APURAÇÃO – PESQUISA DE PREÇOS
ABA Anexos
ABA Acompanhamento
Na ABA de Acompanhamento, Imagem 13, serão registradas automaticamente as mudanças das etapas da requisição, ou qualquer assunto pertinente à requisição; para isso, basta escolher o tipo de ação OBSERVAÇÂO.
Campos da tela:
- Ocorrência: data da ocorrência;
- Tipo de Ação:
- Enc. e-mail para Chefe do Setor;
- Enc. e-mail para Resp. de Compras;
- Enc. e-mail para Ordenador;
- Autorizado pelo Chefe do Setor;
- Autorizado pelo Resp. de Compras;
- Autorizado pelo Ordenador;
- Desautorizado pelo Chefe do Setor;
- Desautorizado pelo Resp. Compras;
- Desautorizado pelo Ordenador;
- Observação;
- Retornado;
- Cancelado;
- Enc. E-mail para Fornecedores;
- Desclassificação de Fornecedor;
- Mapa de Apuração Gerado;
- Mapa de Apuração Aprovado;
- Usuário: usuário responsável pela ocorrência;
- Detalhamento: texto contendo uma explicação sobre a ocorrência.
Detalhamento das Etapas da Requisição
Segue abaixo o detalhamento das principais etapas do processo de Requisição de Compras:
Análise e Autorização do Chefe do Setor (2ª etapa)
O chefe do setor após analisar a requisição, deverá tomar uma das seguintes providências:
- Autorizar: somente se a situação estiver “FECHADO”. Após autorização a situação da requisição passa para “AUTORIZADO”, o sistema envia e-mail para o responsável de compras autorizar com cópia para o gestor de compras, quando não for a mesma pessoa; após autorização o sistema permite alterações somente pelo chefe do setor que autorizou, ou pelo responsável de compras selecionado. Exceção para o campo OBSERVAÇÃO e ABA Histórico. O chefe do setor pode fazer alterações na requisição, até que o responsável de compras autorize. Quando autorizado o sistema gera um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da segunda etapa.
- Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, passa a situação da requisição para “ABERTO”, retornando a requisição para a primeira etapa, e envia e-mail para o solicitante/requisitante com a observação e a solicitação da correção. Gera um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
- Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
- Desautorizar: permitido somente se a situação estiver como “AUTORIZADO” e os demais autorizadores ainda não tiverem autorizado. O chefe do setor pode fazer alterações na requisição, bem como desautorizar, nesse caso, a situação passa para “ABERTO”, o SGI envia e-mail para o solicitante/requisitante com a observação avisando-os que a requisição foi desautorizada e retorna para a primeira etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.
Análise e autorização do Responsável de Compras (3º etapa)
O responsável de compras durante a análise, antes de qualquer autorização pelo requisitante e chefe do setor, pode completar os itens da requisição com o cadastro de materiais do INMETRO, informar o número do lote dos itens, bem como, preencher as referências da requisição (se houver necessidade, e assim o requisitante permitir). Essas correções devem ser feitas antes do requisitante autorizar a requisição. Após autorização do requisitante ou do chefe do setor, e de sua análise, deverá tomar uma das seguintes providências:
- Autorizar: somente se a situação estiver “AUTORIZADO”, autorizado pelo chefe do setor. Após autorização, a situação da requisição passa para “EM ANÁLISE”, e o sistema envia e-mail para o Ordenador de Despesas avisando-o que possui uma Requisição para autorizar. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da terceira etapa.
- Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, desautoriza a autorização do chefe do setor, passa a situação da requisição para “ABERTO”, retornando-a para a primeira etapa. Envia e-mail para o chefe do setor/solicitante/requisitante com a observação e a solicitação da correção. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
- Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante / chefe do setor, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
- Desautorizar: permite somente se a situação estiver “EM ANÁLISE” sem a Aprovação do Ordenador de Despesas. O responsável de compras pode fazer alterações na requisição, bem como desautorizar, nesse caso, a situação passa para “DESAUTORIZADO”, o SGI envia e-mail com a observação para o chefe do setor avisando-o que a requisição foi desautorizada e retorna para a segunda etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.
Análise e autorização do Ordenador de Despesas (4º etapa)
O Ordenador de Despesas, após autorização do responsável de compras, e de sua análise, deve tomar uma das seguintes providências:
- Autorizar: somente se a situação estiver “EM ANÁLISE”, autorizado pelo chefe do setor e pelo responsável de compras. Após autorização, a situação da requisição passa para “APROVADO”, e o sistema envia e-mail para o responsável de compras com cópia para o gestor de compras, quando não for a mesma pessoa, informando-os que a compra foi aprovada. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico contendo a DATA e uma OBSERVAÇÃO referente ao encerramento da quarta etapa.
- Não autorizar: o sistema exige uma explicação do que deve ser corrigido, utilizando o campo observação, desautoriza a autorização do responsável de compras, passa a situação da requisição para “AUTORIZADO”, retornando a requisição para a terceira etapa, e envia e-mail para o responsável de compras com a observação e a solicitação da correção. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com a DATA e a OBSERVAÇÃO.
- Cancelar: se optar por não dar continuidade ao processo, deve preencher o campo descritivo CANCELAMENTO com o motivo do cancelamento, nesse caso a situação passa para “CANCELADO” e um e-mail será enviado para o solicitante / requisitante / chefe do setor / responsável de compras, avisando-os do cancelamento. É gerado um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO contendo a explicação do CANCELAMENTO. O sistema não permitirá mais alterações na requisição.
- Desautorizar: permitido somente se a situação estiver “APROVADO”. O Ordenador poderá alterar o campo OBSERVAÇÃO, ou cadastrar alguma informação na ABA HISTÓRICO. No caso de desautorizar, a situação passa para “EM ANÁLISE”, o SGI envia e-mail com a observação para o responsável de compras avisando-o que a requisição foi desautorizada e retorna para a terceira etapa, além de gerar um lançamento (LOG) na ABA Histórico com DATA e uma OBSERVAÇÃO.
Critérios de Aceitação
A requisição deve ter todos os itens cadastrados com suas especificações técnicas, bem como ter o item do cadastro de materiais do INMETRO selecionado. Também deve possuir o Termo de Referência preenchido com os itens e subitens, além de ser autorizada pelo chefe do setor requisitante, responsável de compras e aprovado pelo Ordenador de Despesas.
Cadastro de Fornecedores (5ª etapa)
Envio de e-mail para os fornecedores solicitando cotação de preços (6º Etapa)
Deverá ser feito fora do SGI, nos aplicativos de e-mail utilizados pelo INMETRO. Com os anexos dos PDFs da Requisição de Compra e do Termo de Referência.
Cadastramento da cotação de preços dos fornecedores (7º Etapa)
Aprovação do Mapa de Apuração (8º Etapa)
Uma vez que foram lançados todos os fornecedores e valores para cada item, necessários para a pesquisa de preços, o responsável pela geração do Mapa de Apuração confere se há um número mínimo de três valores para cada item, se os valores foram lançados devidamente e, por último, finaliza o mapa encaminhando-o para a próxima etapa, que é o enquadramento da despesa.
Enquadramento da Despesa (9º Etapa)
Uma vez que o processo gerou o Mapa de Apuração, com os valores de referência para cada item ou lote, é realizado o enquadramento da despesa. Esta etapa pressupõe estabelecer se o processo resultará em uma modalidade de licitação, dispensa ou inexigibilidade. O responsável por esta etapa, escolhe também se o processo com base na natureza das informações terá ou não contrato, se é feito só de itens, lote ou itens e lotes. Nesta etapa, o responsável financeiro e ordenador de despesas também se posicionam, autorizando ou não o que corresponde a cada um.
Autorização em Lote das Requisições de Compra
Os autorizadores podem utilizar a tela de 8.12.1.2.3 Autorizações em Lote (GC2060) para visualizar e autorizar requisições de compras e processos licitatórios pendentes.
O manual desta tela se encontra em Autorização em Lote
Parâmetros utilizados pelo sistema
Nesta tela, mostrada na Imagem 14, temos o e-mail responsável pelo envio das notificações automáticas do módulo de Compras. O acesso é realizado pelo seguinte caminho: MENU: Gerenciador -> Parâmetros -> Cadastros -> Parâmetros (2.1.1)
Permissões Especiais (Controles)
Esta tela, mostrada na Imagem 15, é utilizada para o cadastramento dos perfis de usuários do módulo de Compras. Dependendo do perfil selecionado, o usuário poderá executar determinadas ações no módulo.
O acesso é realizado pelo seguinte caminho: MENU: Aplicações -> Administrativas -> Compras -> Cadastros -> Controles -> Autorizações (8.12.1.3.1)
Tipos de Autorizações Possíveis:
- 39 – Requisitante por Setor: Funcionário com permissão para requisitar compras de Materiais/Serviços para o Setor.
- 4 – Chefe do Setor: Responsável do setor requisitante, que autoriza a requisição de compra.
- 2 – Funcionários de Compras: Funcionários do setor de compras.
- 5 – Responsável de Compras: Responsável pelo setor de compras, que formaliza a requisição.
- 15 – Gestor de Sistema: Responsável pelo módulo de Compras.
- 3 – Ordenador: Ordenador de Despesas.
- 14 – Administrador de Informática:
Cadastro de Materiais e Serviços
O cadastro de materiais e serviços é próprio de cada órgão delegado, sendo que o mesmo deve procurar ter um cadastro atualizado e, tanto quanto possível, alinhado ao cadastro nacional. Neste sentido, os materiais devem ser correlacionados as referências do Inmetro, encontrando o material/serviço que melhor se associa, através do quadro Referência Inmetro (Família/Subfamília/Item).
O cadastro é realizado na tela 8.12.1.1.1 Materiais e Serviços (CN2120) , e o manual da mesma se encontra em Cadastro de Materiais e Serviços
Modelos de Termos de Referência
Um Termo de Referência (ou Termos de Referência) é um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados. Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do serviço ou produto. A elaboração de termo de referência ou projeto básico é obrigatória para toda contratação, e quando o contrato é celebrado, os termos de referência se tornam parte integrante do contrato.
O requisitante sempre terá a chance de, na requisição de compra, ao utilizar um modelo de termo de referência, fazer as devidas correções, acrescentar campos, itens e modificar os textos. Dependendo do enquadramento da despesa o termo pode virar um projeto básico.
Para obter mais informações sobre o Termo de referência, clique em Modelos de Termos de Referência.
Indicadores de Avaliação de Serviços
A tela permite o cadastramento de modelos de Indicadores e Critérios de Avaliação de Serviços de Contratos, podendo ser utilizados nas telas de 8.12.1.2.1 Requisição de Compras (GC2010) e Relacionamento com Fornecedores, mas somente para os Contratos do tipo Terceirização.
Trata-se de apenas modelos, pois o responsável pelo cadastro sempre terá a chance de, ao utilizar um modelo, fazer as devidas correções, acrescentar critérios e valores de acordo com a finalidade e a avaliação do serviço.
Para maiores detalhes sobre os Indicadores de Avaliação de Serviços, clique em Indicadores de Avaliação de Serviços.
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