Mudanças entre as edições de "9 - Jurídico"
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* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial Tramitação Judicial] | * [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial Tramitação Judicial] | ||
* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_R%C3%A1pido_-_Jur%C3%ADdico_-_Recurso_Digital Guia Rápido - Jurídico - Recurso Digital] | * [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_R%C3%A1pido_-_Jur%C3%ADdico_-_Recurso_Digital Guia Rápido - Jurídico - Recurso Digital] | ||
| + | * [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Parcelamento_Lei_13.988/2020 Parcelamento Lei 13.988/2020] | ||
| + | * [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_R%C3%A1pido_%E2%80%93_Convers%C3%A3o_em_renda. Guia Rápido – Conversão em renda.] | ||
==== Jurídico - Cobrança ('''análise''' de taxas). ==== | ==== Jurídico - Cobrança ('''análise''' de taxas). ==== | ||
Edição atual tal como às 16h47min de 13 de março de 2024
Índice
Introdução
Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico.
Procedimentos: estão contempladas as principais rotinas de trabalho. Estrutura: estão contempladas as descrições de funcionalidades de telas.
Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .
Procedimentos
Jurídico - Administrativo (análise de processos).
- Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI (execução de débito)
- Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos
- Consulta Pendências - Cobrança
- Envio de Recurso Digital
- Encaminha Baixa/Arquivamento
- Guia rápido - Movimentação de créditos]
- Autoriza Baixa/Arquivamento
- Reativar Processo Enviado a Outra UF
- Tramitação Jurídica
- Exclusão do Quadro e Pré-Quadro Demonstrativo
- Cadastro/Consulta Execução Débito
- Encaminha para Homologação
- Homologação em Lote
- Saneamento de Processos
- Controle de Lotes Gerados
- Gerar GRU em Lote (Auto de Infração)
- Gera Cobrança de Inadimplentes
- Consulta Pendências - Cobrança/Recobrança
- Tramitação Judicial
- Guia Rápido - Jurídico - Recurso Digital
- Parcelamento Lei 13.988/2020
- Guia Rápido – Conversão em renda.
Jurídico - Cobrança (análise de taxas).
- Análise de Impugnação de Lançamento e Decisão Final Tributária
- Saneamento de Taxas para inscrição em Divida Ativa
- Gerar GRU em Lote (Taxa Metrológica)
- Gerar Lançamento e Notificação de Lançamento
- Homologação de Decisão Tributária
