Mudanças entre as edições de "9 - Jurídico"

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Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI ].
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'''Procedimentos:''' estão contempladas as principais rotinas de trabalho.
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'''Estrutura:''' estão contempladas as descrições de funcionalidades de telas.
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Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Introdução_ao_SGI Introdução ao SGI] .
 
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= Processos =
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= Procedimentos =
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* [[Guia Rápido Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI | Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI]]<br>
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==== Jurídico - Administrativo ('''análise''' de processos). ====
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* [[Guia Rápido - Homologação de Recurso Intempestivo | Homologação de Recurso Intempestivo]]
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* [[Guia Rápido Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI | Cadastramento de Processos Anteriores ao SGI (execução de débito)]]<br>
 
* [[Guia Rápido - Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos | Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos]] <br>
 
* [[Guia Rápido - Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos | Parcelamentos e Reparcelamentos Administrativos]] <br>
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* [[Consulta Pendências - Cobrança]] <br>
 
* [[Envio de Recurso Digital]]<br>
 
* [[Envio de Recurso Digital]]<br>
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* [[Encaminha Baixa/Arquivamento]]<br>
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* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_r%C3%A1pido_-_Movimenta%C3%A7%C3%A3o_de_cr%C3%A9ditos Guia rápido - Movimentação de créditos]]<br>
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.2.1.6_-_Autoriza_Baixa/Arquivamento_(FI2460) Autoriza Baixa/Arquivamento]<br>
 +
* [[Reativar Processo Enviado a Outra UF]]<br>
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.1.1.1_-_Tramita%C3%A7%C3%A3o_Jur%C3%ADdica_(JR2050) Tramitação Jurídica]
 +
* [[Exclusão do Quadro e Pré-Quadro Demonstrativo]]<br>
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.1.1.5_-_Execu%C3%A7%C3%A3o_D%C3%A9bito_(JR_2060)&oldid=27929 Cadastro/Consulta Execução Débito ]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.1.1.8_-_Encaminhar_para_Homologa%C3%A7%C3%A3o_(JR2110)&oldid=27942 Encaminha  para Homologação]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.1.1.7_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_em_Lote_(JR2100)&oldid=27935 Homologação em Lote]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.1.2.4_-_Saneamento_de_Processos_(JR6040) Saneamento de Processos]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.1.2.3_-_Controle_de_Lotes_Gerados Controle de Lotes Gerados]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.1.3.4_-_Gera_GRU_em_Lote_(JR5080) Gerar GRU em Lote (Auto de Infração)]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.2.1.3_-_Gera_Cobran%C3%A7a_de_Inadimplentes_(FI2070) Gera Cobrança de Inadimplentes]
 +
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.2.1.1_-_Consulta_Pend%C3%AAncias_-_Cobran%C3%A7a_(FI2110) Consulta Pendências - Cobrança/Recobrança]
 +
* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Tramita%C3%A7%C3%A3o_Judicial Tramitação Judicial]
 +
* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_R%C3%A1pido_-_Jur%C3%ADdico_-_Recurso_Digital Guia Rápido - Jurídico - Recurso Digital]
 +
* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Parcelamento_Lei_13.988/2020 Parcelamento Lei 13.988/2020]
 +
* [https://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/Guia_R%C3%A1pido_%E2%80%93_Convers%C3%A3o_em_renda. Guia Rápido – Conversão em renda.]
  
−
= Telas =  
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==== Jurídico - Cobrança ('''análise''' de taxas). ====
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== 9.1 Administrativo ==
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* [[Análise de Impugnação de Lançamento e Decisão Final Tributária]]<br>
−
=== 9.1.1 Cadastros ===
+
* [[Saneamento Taxas de para inscrição em Divida Ativa|Saneamento de Taxas para inscrição em Divida Ativa]]<br>
−
[[9.1.1.1 - Tramitação Jurídica (JR2050)]] <br>
+
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.1.3.4_-_Gera_GRU_em_Lote_(JR5080) Gerar GRU em Lote (Taxa Metrológica)]
−
[[9.1.1.2 - Parágrafos (JR2010)]] <br>
+
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php/9.2.1.3_-_Gera_Cobran%C3%A7a_de_Inadimplentes_(FI2070) Gerar Lançamento e Notificação de Lançamento]
−
[[9.1.1.3 - Tópicos (JR2020)]] <br>
+
* [http://wiki.inmetro.rs.gov.br/index.php?title=9.2.1.16_-_Homologa%C3%A7%C3%A3o_de_Decis%C3%A3o_Tribut%C3%A1ria_(FI2280)&oldid=28079 Homologação de Decisão Tributária]
−
[[9.1.1.4 - Valores em REAIS por Erro (JR2040)]] <br>
 
−
[[9.1.1.5 - Execução Débito (JR_2060)]]<br>
 
−
[[9.1.1.6 - Protocolo Jurídico em Lote (JR5300)]] <br>
 
−
[[9.1.1.7 - Homologação em Lote (JR2100)]] <br>
 
−
[[9.1.1.8 - Encaminhar para Homologação (JR2110)]] <br>
 
−
[[9.1.1.9 - Isenção de AI (JR5440)]] <br>
 
−
[[9.1.1.10 - Encaminhamento Para Homologação RJ (JR2109)]] <br>
 
−
[[9.1.1.11 - Homologação em Lote RJ (JR2200)]] <br>
 
−
[[9.1.1.12 - Homologação Rec. Intempestivo (JR2230)]] <br>
 
−
[[9.1.1.13 - Tipificações Passíveis de Advertência (JR2240)]] <br>
 
−
[[9.1.1.14 - Autorizadores por Sistema (GS2420)]] <br>
 
−
[[9.1.1.15 - Modelos de Pareceres Jurídicos]] <br>
 
  
−
=== 9.1.2 Consultas ===
+
= Estrutura =
−
[[9.1.2.1 - Modelos de Pareceres Jurídicos (JR6010)]] <br>
+
<categorytree mode="pages">9 - Jurídico</categorytree>
−
[[9.1.2.2 - Protocolo Jurídico (JR6020)]] <br>
 
−
[[9.1.2.3 - Controle de Lotes Gerados]] <br>
 
−
[[9.1.2.4 - Saneamento de Processos (JR6040)]] <br>
 
−
[[9.1.2.5 - Movimentação Processo (JR6050)]] <br>
 
−
 
 
−
=== 9.1.3 Relatórios ===
 
−
[[9.1.3.1 - Pagamentos - Jurídico (JR5070)]] <br>
 
−
[[9.1.3.2 - Vencimentos - Jurídico (JR5065)]] <br>
 
−
[[9.1.3.3 - Gerados - Jurídico (JR5060)]] <br>
 
−
[[9.1.3.4 - Gera GRU em Lote (JR5080)]] <br>
 
−
[[9.1.3.5 - Totais Jurídico (JR5091)]] <br>
 
−
[[9.1.3.6 - Produtos Apreendidos Municípios (JR5110)]] <br>
 
−
[[9.1.3.7 - Produtos Apreendidos Ordem Alfabética (JR5120)]] <br>
 
−
[[9.1.3.8 - Parágrafos (JR5130)]] <br>
 
−
[[9.1.3.9 - Tipos Protocolos (JR5140)]] <br>
 
−
[[9.1.3.10 - Homologados para Emitir GRU (JR5290)]] <br>
 
−
[[9.1.3.11 - Gera Arquivo AR (JR5150)]] <br>
 
−
[[9.1.3.12 - Processos em Recurso no RJ (JR5230)]] <br>
 
−
[[9.1.3.13 - Arquivamento de Processos Antigos (JR5240)]] <br>
 
−
[[9.1.3.14 - Processos Cadastrados (JR5260)]] <br>
 
−
[[9.1.3.15 - Etiquetas de Corresp. Devolvidas (JR5270)]] <br>
 
−
[[9.1.3.16 - Processos Pendentes (JR5330)]] <br>
 
−
[[9.1.3.17 - Relação de Processo por Irregularidade (JR5340)]] <br>
 
−
[[9.1.3.18 - Valores em REAL por Erro (JR5710)]] <br>
 
−
[[9.1.3.19 - Processos Aptos a serem Analisados (JR5380)]] <br>
 
−
[[9.1.3.20 - Controle de ARs não Devolvidos (JR5410)]] <br>
 
−
[[9.1.3.21 - Processos por Municípios (JR5450)]] <br>
 
−
[[9.1.3.22 - Recursos Homologados e sem Decisão Final (JR5280)]] <br>
 
−
[[9.1.3.23 - Processos com Decisão (JR5490)]] <br>
 
−
[[9.1.3.24 - Processo Jurídico (JR5010)]] <br>
 
−
 
 
−
== 9.2 Cobrança ==
 
−
=== 9.2.1 Cadastros ===
 
−
[[9.2.1.1 - Consulta Pendências - Cobrança (FI2110)]] <br>
 
−
[[9.2.1.2 - Consulta Parcelamento de Cobranças (FI2040)]] <br>
 
−
[[9.2.1.3 - Gera Cobrança de Inadimplentes]] <br>
 
−
[[9.2.1.4 - Gera AR de Parcelamento (FI5600)]] <br>
 
−
[[9.2.1.5 - Encaminha Baixa/Arquivamento (FI2450)]] <br>
 
−
[[9.2.1.6 - Autoriza Baixa/Arquivamento (FI2460)]] <br>
 
−
[[9.2.1.7 - Listagem para Correio (FI2140)]] <br>
 
−
[[9.2.1.8 - Encaminhar CADIN em Lote (FI2170)]] <br>
 
−
[[9.2.1.9 - Saneamento Inscrição DA (FI2270)]] <br>
 
−
[[9.2.1.10 - Parcelas a Emitir (Selic) (FI2220)]] <br>
 
−
[[9.2.1.11 - Parcelas Indeferidas (FI2240)]] <br>
 
−
[[9.2.1.14 - Cadastro de Taxas Antigas (JR2065)]] <br>
 
−
[[9.2.1.15 - AR de Lançamentos em Lote (FI2290)]] <br>
 
−
[[9.2.1.16 - Homologação de Decisão Tributária (FI2280)]] <br>
 
−
[[9.2.1.17 - Pareceres de Impugnação (JR2290)]] <br>
 
−
[[9.2.1.18 - Lançamentos Tributários (JR2280)]] <br>
 
−
[[9.2.1.19 - Homologação das Solicitações de Descontos/Parcelamentos (FI2380)]] <br>
 
−
 
 
−
=== 9.2.3 Relatórios ===
 
−
[[9.2.3.1 - Inscritos no CADIN (LO5040)]] <br>
 
−
[[9.2.3.2 - Inscrição CADIN (FI5140)]] <br>
 
−
[[9.2.3.3 - Parcelamentos com Atraso (FI5410)]] <br>
 
−
[[9.2.3.4 - Recobranças Pendentes (FI5510)]] <br>
 
−
[[9.2.3.5 - Maiores Devedores (FI5280)]] <br>
 
−
[[9.2.3.6 - Memorando Pendente para CADIN (FI5590)]] <br>
 
−
[[9.2.3.7 - Pagamentos de Inscritos em CADIN (DV5230)]] <br>
 
−
[[9.2.3.8 - Parcelas a Emitir (FI5500)]] <br>
 
−
[[9.2.3.9 - Créditos a Transferir (JR5400)]] <br>
 
−
[[9.2.3.11 - Lançamentos Vencidos - Preparar para Inscrição (FI5680)]] <br>
 
−
[[9.2.3.12 - Situação Cobranças (FI5020)]] <br>
 
−
[[9.2.3.13 - Decisão Tributária em Lote (FI5030)]] <br>
 
−
[[9.2.3.14 - Parcelamentos Rescindidos (FI5040)]] <br>
 
−
[[9.2.3.15 - Acordos Concedidos (FI5860)]] <br>
 
−
[[9.2.3.16 - Parcelas Quitadas (FI5870)]] <br>
 
−
 
 
−
== 9.3 Dívida Ativa ==
 
−
=== 9.3.1 Cadastros ===
 
−
[[9.3.1.1 - Livro (DV2010)]] <br>
 
−
[[9.3.1.2 - Página (DV2050)]] <br>
 
−
[[9.3.1.3 - Inscrição D.A. em Lote (DV2080)]] <br>
 
−
 
 
−
=== 9.3.2 Consultas ===
 
−
[[9.3.2.1 - Dívida (DV6000)]] <br>
 
−
 
 
−
=== 9.3.3 Relatórios ===
 
−
[[9.3.3.1 - Tempo Certidão (DV3050)]] <br>
 
−
[[9.3.3.2 - Situação Dívida Ativa (DV3060)]] <br>
 
−
[[9.3.3.3 - Pagamentos (DV5040)]] <br>
 
−
[[9.3.3.4 - Protocolo de Dívida Ativa (DV5050)]] <br>
 
−
[[9.3.3.5 - Executados em Dívida Ativa (DV5240)]] <br>
 
−
[[9.3.3.6 - Dívidas Ajuizadas (DV5260)]] <br>
 
−
[[9.3.3.7 - Dívidas em Art 40 (DV5270)]] <br>
 
−
[[9.3.3.8 - Cobranças a Prescrever (DV5280)]] <br>
 
−
[[9.3.3.9 - Dívidas com Baixa (Outros Motivos) (DV5290)]] <br>
 
−
[[9.3.3.10 - Inscritos em Dívidas Ativas (DV5530)]] <br>
 
−
[[9.3.3.11 - Aptos a Inscrição em DA (DV5000)]] <br>
 
−
 
 
−
== 9.4 Judicial ==
 
−
=== 9.4.1 Cadastros ===
 
−
[[9.4.1.1 - Tramitação Judicial (JR2090)]]<br>
 
−
[[9.4.1.2 - Comarca (LO2200)]]<br>
 
−
[[9.4.1.3 - Fase Judicial (JR2120)]]<br>
 
−
[[9.4.1.4 - Baixa Judicial (JR2130)]]<br>
 
−
[[9.4.1.5 - Agendamento de Prazos (JR2150)]]<br>
 
−
[[9.4.1.6 - Escritórios PF (JR2220)]]<br>
 
−
[[9.4.1.7 - Homologação de Parcelamentos (FI2230)]]<br>
 
−
 
 
−
=== 9.4.2 Consultas ===
 
−
[[9.4.2.1 - Processos por Fase (JR5390)]]<br>
 
−
 
 
−
=== 9.4.3 Relatórios ===
 
−
[[9.4.3.1 - Andamentos (JR5350)]]<br>
 
−
[[9.4.3.2 - CDAs não Ajuizadas (JR5360)]]<br>
 
−
[[9.4.3.3 - CADIN Pagos e não Inscr Dívida Ativa (DV5250)]]<br>
 
−
[[9.4.3.4 - Movimentação de Processos Judiciais (JR5370)]]<br>
 
−
[[9.4.3.5 - Cobranças em Sub-judice (JR5430)]]<br>
 
−
[[9.4.3.6 - CDAs Ajuizadas e Ainda Pendentes (JR5500)]]<br>
 
−
 
 
−
== 9.5 Protesto ==
 
−
=== 9.5.1 Cadastros ===
 
−
[[9.5.1.1 - Tabelionatos (JR2160)]]<br>
 
−
[[9.5.1.2 - Encaminhar para Protesto (JR2170)]]<br>
 
−
[[9.5.1.3 - Liga Cobrança a Prot do Tabelionato (JR2180)]]<br>
 
−
[[9.5.1.4 - Emite Carta de Anuência (JR2210)]]<br>
 
−
[[9.5.1.5 - Layout de Protesto (JR2330)]]<br>
 
−
[[9.5.1.6 - Ocorrências de Protesto (JR2310)]]<br>
 
−
[[9.5.1.7 - Irregularidades de Protestos (JR2320)]]<br>
 
−
[[9.5.1.8 - Importação de Arquivos de Confirmação e Retorno de Protesto (JR2300)]]<br>
 
−
[[9.5.1.9 - Visualização de Protestos de Confirmação e Retorno (JR2340)]]<br>
 
−
 
 
−
=== 9.5.3 Relatórios ===
 
−
[[9.5.3.1 - Tabelionatos com CDAs Pendentes de Envio (JR5460)]]<br>
 
−
[[9.5.3.2 - Reimpressão de Ofício (JR5470)]]<br>
 
−
[[9.5.3.3 - Ofícios Enviados a Cartório (JR5480)]]<br>
 
−
[[9.5.3.4 - Relação de Créditos Enviados para Protesto (JR5520)]]<br>
 

Edição atual tal como às 16h47min de 13 de março de 2024

Introdução

Esta página contempla as principais funcionalidades contidas no módulo Jurídico. 

Procedimentos: estão contempladas as principais rotinas de trabalho.
Estrutura: estão contempladas as descrições de funcionalidades de telas.

Se necessitar de auxílio para as funções contidas nas telas do sistema, acesse a página Introdução ao SGI .

Procedimentos

Jurídico - Administrativo (análise de processos).

Jurídico - Cobrança (análise de taxas).

Estrutura

▼ 9 - Jurídico
► 9.1 - Administrativo
► 9.2 - Cobrança
► 9.3 - Dívida Ativa
► 9.4 - Judicial
► 9.5 - Protesto
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